Vinte e três custodiados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) concluíram, na sexta-feira (31/10), o curso de capacitação profissional em produção calçadista, promovido pelo governo do Estado, pela Polícia Penal e pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), em parceria com a Calçados Beira Rio, unidade de Santa Clara do Sul. A iniciativa integra o Programa Mãos que Reconstroem, que busca ampliar o uso da mão de obra prisional como instrumento de ressocialização, geração de renda, remição de pena e qualificação profissional.

O treinamento, ministrado pelo gerente de capacitação Cleiton Ziebel dos Santos e pelo supervisor de costura Fabiano dos Santos, teve início em 14 de julho, com carga horária total de 220 horas, e foi realizado no setor de costura do Módul de Vivência 1 da unidade. Durante as aulas, os participantes aprenderam sobre ferramentas, materiais, modelagem, corte, costura e acabamento de calçados, desenvolvendo competências técnicas alinhadas às demandas da indústria calçadista.

Para o secretário Jorge Pozzobom, que participou da cerimônia de formatura junto com o superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, oferecer oportunidades de trabalho qualificado é garantir a dignidade das pessoas apenadas e uma política de segurança pública que já se reflete nos índices de criminalidade. “Nosso desejo é que as pessoas privadas de liberdade retornem ao convívio social com dignidade. Oferecer oportunidades de trabalho e qualificação ajuda a restaurar o senso de valor dos detentos, mostrando que são capazes de contribuir positivamente para a sociedade”, ressaltou.

Já Dalcol, acrescentou que a Polícia Penal deve garantir que o ambiente prisional seja propício para o aprendizado e deve colaborar com instituições parceiras para que cada apenado que deseje estudar possa fazê-lo. “Investir em educação é investir em segurança pública a longo prazo, porque contribui diretamente para a redução da reincidência criminal”, destacou.

De acordo com a sócia-gerente da Beira Rio, Andressa Hagemann, a iniciativa reforça o papel transformador do trabalho na reinserção social. “O curso oferece ofícios e habilidades que ampliam as chances de reintegração à sociedade e de inserção em um emprego lícito. Além disso, estimula a responsabilidade, a disciplina e a autoestima, reduzindo a reincidência após o cumprimento da pena.”

O delegado penitenciário da 3ª Delegacia Penitenciária Regional (3ª DPR), Irineu Koch, salientou que o trabalho prisional é uma ferramenta essencial para o cumprimento da missão institucional da Polícia Penal. “A ação conjunta entre administração, segurança e setor técnico reafirma nosso compromisso em garantir oportunidades de reorganização pessoal e ressocialização. A parceria com a Beira Rio é um exemplo de como o setor privado pode contribuir para a reconstrução de trajetórias”, afirmou.

Capacitação e reintegração social

O modelo de cooperação entre o Estado e o setor privado tem se mostrado eficaz para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para o fortalecimento do mercado de trabalho, que se beneficia com a formação de profissionais qualificados em setores com escassez de mão de obra. Por meio desses termos de cooperação, os apenados recebem 75% do salário-mínimo nacional e direito à remição de um dia de pena a cada três trabalhados, conforme previsto na Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP), Rita Leonardi, o número de empresas interessadas em aderir a programas de trabalho prisional tem crescido de forma significativa. “Cada vez mais entidades reconhecem o valor social e produtivo dessa iniciativa. Além de contribuir para a capacitação profissional dos apenados, o programa prepara essas pessoas para o retorno ao mercado formal de trabalho, fortalecendo vínculos familiares e comunitários”, observou.

Já a diretora da PMEI, Darlen Bugs, ressaltou o impacto humano e social da iniciativa: “O trabalho é um dos pilares da reintegração. Ele devolve rotina, disciplina e propósito ao apenado, além de promover autonomia e protagonismo para uma nova vida em liberdade”, afirmou.

Crescimento e impacto social

Atualmente, o sistema prisional gaúcho conta com atividades laborais, remuneradas ou não, em todas as 114 unidades prisionais do Estado. Em setembro de 2025, 30% dos 51,9 mil apenados em regime aberto, semiaberto ou fechado exerciam alguma modalidade de trabalho, totalizando 15,6 mil pessoas.

De acordo com o DTP, 2.683 pessoas privadas de liberdade atuam por meio de termos de cooperação com empresas, instituições e órgãos públicos, abrangendo atividades de serviços gerais, limpeza, manutenção e construção civil. Cerca de 70 prefeituras mantêm parcerias ativas com o sistema prisional, com vigência de até 60 meses, conforme as prerrogativas legais.

O incentivo ao trabalho prisional tem refletido em avanços expressivos desde 2019, quando havia 12.217 pessoas trabalhando, das quais 1.191 eram remuneradas. Se comparados os dados com setembro de 2025, o aumento foi superior a 120%.

A Calçados Beira Rio iniciou o uso de mão de obra prisional em 2023, com 15 apenados, e hoje emprega cerca de 300 pessoas privadas de liberdade em oito unidades prisionais do Estado, fabricando sapatos e bolsas.

Andréia Moreno/Ascom Polícia Penal