O Complexo Prisional de Canoas (CPC) inaugurou, na manhã da última sexta-feira (9/1), um espaço revitalizado destinado à realização de cultos ecumênicos voltados à população prisional que se identifica com religiões brasileiras sincréticas (RBS). A iniciativa integra a política de enfrentamento ao racismo desenvolvida pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal, com coordenação técnica e viabilização de recursos da 1ª Delegacia Penitenciária Regional (1ª DPR).

A ação assegura o direito constitucional à assistência religiosa e reconhece as religiões sincréticas como parte do patrimônio cultural e espiritual brasileiro, promovendo a liberdade de crença, o combate ao racismo religioso e a valorização da espiritualidade como instrumento de ressignificação da vivência prisional. No âmbito da Polícia Penal, as ações são fomentadas pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) e estão alinhadas à Matriz SORTES, diretriz estratégica da SSPS, que contempla a dimensão religiosa como um de seus eixos estruturantes.

As religiões sincréticas brasileiras, a exemplo da Umbanda e do Candomblé, constituem sistemas de crença formados pela confluência de matrizes africanas, indígenas e católicas. O ambiente no CPC levou um mês para ser revitalizado, com a participação de cinco pessoas privadas de liberdade (PPLs). O espaço conta com elementos que expressam a confluência de diversas expressões de fé, incluindo objetos litúrgicos e instrumentos musicais indispensáveis à realização dos rituais.

A cerimônia de inauguração foi marcada por uma liturgia de umbanda conduzida pelas próprias PPLs. Também participaram apenados interessados em conhecer a religião. Trata-se da primeira atividade de cunho sincrético e afrodescendente realizada no estabelecimento, configurando-se como projeto-piloto, com possibilidade de ampliação para outras galerias, caso os resultados sejam positivos.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, é um ato estruturante, que integra o tratamento penal e contribui para a qualificação do ambiente institucional, com impactos positivos na gestão, na convivência interna e no cumprimento das finalidades legais da execução penal. “A iniciativa está alinhada à Matriz SORTES e às políticas públicas da SSPS, reforçando a atuação da Polícia Penal na promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização", completou.

Assistência religiosa é um dos pilares do tratamento penal

A assistência religiosa constitui um dos pilares do tratamento penal e possui um papel fundamental no processo de reinserção social. A iniciativa é uma oportunidade de demonstrar o trabalho que tem sido realizado e também de abrir portas para que outras ações possam ser realizadas.

O diretor do CPC, Denis Renan dos Santos, destacou que a revitalização do espaço reafirma o compromisso com a valorização das diversas manifestações religiosas, em consonância com os princípios da inclusão e da liberdade de crença. Ele também falou sobre a importância da disciplina e da organização para o uso adequado do espaço, enfatizando a responsabilidade coletiva na preservação do ambiente. “Uma porta está sendo aberta, e apenas vocês terão o poder de mantê-la aberta ou de fechá-la.”

No evento de inauguração, estiveram presentes, também, a vice-presidente do comitê e chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge) do DTTP, Carolina Reis, e a servidora do Departamento de Políticas Penais (DPP) e integrante do comitê, Catlen Padilha de Oliveira.