A Academia da Polícia Penal (Acadeppen) promoveu, em conjunto com o Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) e a 7ª Delegacia Regional da Polícia Penal, a palestra “Práticas de Justiça Restaurativa”, ministrada pela norte-americana Kay Pranis, referência internacional na metodologia. O evento ocorreu em 23 de fevereiro, no Fórum da Comarca de Caxias do Sul, e reuniu cerca de cem servidores de diferentes regiões da Polícia Penal, além de representantes do órgão central.

Kay é uma das precursoras em Justiça Restaurativa e reconhecida por seu trabalho com o chamado Círculos de Construção de Paz, prática que reúne pessoas envolvidas em conflitos para diálogo, responsabilização, reparação e construção de consenso. 

A difusora da metodologia também visitou a  Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), no dia 10/02, onde palestrou para mulheres em privação de liberdade. Durante o evento, nove detentas participaram de uma roda de conversa e colocaram em prática os Círculos de Construção da Paz, promovendo a reflexão e o diálogo, fazendo com que repensassem suas próprias atitudes, equilibrando ações e falas. “Os círculos criam espaços seguros e confidenciais, onde mulheres privadas de liberdade podem compartilhar histórias, resolver conflitos e desenvolver empatia, desafiando a lógica puramente punitiva”, afirmou Kay. 

Para a diretora da PEFG, Liciane Reffatti, a presença de Kay Pranis na unidade representou uma oportunidade transformadora para as mulheres em privação de liberdade. “Para nossas internas, participar dessa atividade significa ter acesso a ferramentas concretas de diálogo e resolução de conflitos que podem ser aplicadas tanto dentro do ambiente prisional quanto em sua futura reintegração social".

A visita foi intermediada entre a Polícia Penal e a representante da Pastoral Carcerária, Cleci Martins Guarese, facilitadora e mentora de um projeto de Círculos de Paz que já vem sendo executado de forma voluntária na unidade prisional. 

Kay veio ao país a convite do Instituto Arvorecer, que promove atividades terapêuticas e de conscientização, atuando junto a escolas, abrigos para mulheres e demais instituições, como é o caso do Poder Judiciário. Com este último, foi possível implementar o “Projeto Semeando a Paz”, que introduziu a estratégia de fortalecimento da cultura de paz e da Justiça Restaurativa no território gaúcho.

Metodologia da Justiça Restaurativa

Os círculos promovem ambientes protegidos e de confiança, nos quais as pessoas privadas de liberdade podem trocar vivências, mediar conflitos e fortalecer a empatia, rompendo com uma abordagem que visa somente à punição. 

A metodologia busca ainda humanizar o sistema, tratando necessidades específicas de apenados e apenadas e promovendo a reparação de danos nas relações sociais. A abordagem ajuda os participantes a desenvolverem habilidades relacionais, essenciais para a reintegração social após o cumprimento da pena. 

Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Polícia Penal