O sistema prisional gaúcho começou, na primeira semana de abril, a aplicação de doses do imunizante da gripe na população privada de liberdade e em servidores da Polícia Penal. Ambos são considerados grupos prioritários. A Secretaria Estadual de Saúde abriu oficialmente a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe no dia 28 de março.

A Cadeia Pública de Porto Alegre aplicou as primeiras doses nesta terça-feira (14/4). Outras unidades já realizaram a vacinação, como Penitenciária Estadual de Santa Maria, Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier (Porto Alegre), Presídio Regional de Bagé, Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, Presídio Estadual de Cachoeira do Sul e os dois presídios de Lajeado. A meta é de 41.693 imunizações entre apenados e servidores, nos próximos meses.

Produzido pelo Instituto Butantan, o imunizante deste ano foi atualizado conforme orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e protege contra a Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B. A campanha tem como objetivo reduzir complicações, internações e óbitos causados por infecção relacionada ao vírus influenza.

A alta densidade populacional, a ventilação limitada e a circulação restrita são condições que aumentam o risco de surtos de influenza e outras infecções virais, com possibilidade de rápida disseminação. Além disso, muitos apenados apresentam histórico de acesso limitado a tratamentos de saúde, presença de comorbidades, uso de substâncias psicoativas e baixa cobertura vacinal anterior, o que potencializa os riscos associados à gripe.

Estrutura do sistema de saúde prisional

A gestão do imunizante e aplicação é realizada pelas unidades básicas de saúde prisionais (UBSPs), vinculadas às secretarias de saúde dos municípios onde se localizam. A cobertura da atenção básica atingiu 80% do sistema penitenciário, com 53 UBSPs e 63 equipes de saúde em estabelecimentos prisionais em todo o Estado.

O acesso à saúde por apenados é um direito previsto na Constituição Federal e em legislações infraconstitucionais. Além disso, foi incluído na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp). Um dos destaques da PNAISP é a implantação de UBSPs dentro dos próprios estabelecimentos penais, com equipes de Atenção Primária Prisional financiadas pelo Ministério da Saúde e cofinanciadas pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), as quais são compostas por profissionais dos municípios e, como contrapartida, por servidores do quadro técnico da Polícia Penal.

Texto: Paulo André Dutra/Ascom Polícia Penal