A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou, na tarde da última quarta-feira (22), no auditório da PUC-RS, a formatura de 12 novos técnicos superiores penitenciários (TSP). Os novos servidores atuarão nas seguintes áreas: ciências contábeis, direito, enfermagem, engenharia civil, engenharia ambiental, farmácia, psicologia e serviço social. O último concurso para TSPs foi realizado em março de 2022.

Os formandos fazem parte da 3ª turma do XIII curso de Formação Profissional de Técnicos Superiores Penitenciários. O curso, realizado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP), teve início no dia 10 de janeiro deste ano, somando 515 horas-aula, em conformidade com a matriz curricular do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. Os formandos ainda cumpriram um estágio obrigatório de 70 horas.

Durante o evento, o diretor da ESP, Eberson Rodrigues, agradeceu a presença das demais autoridades que estavam presentes e dos diretores de departamentos da Susepe e da SSPS. Eberson reconheceu os desafios enfrentados pelos novos servidores, parabenizando familiares pela compreensão e apoio aos alunos e reforçou a importância de todo o trabalho realizado pela equipe da Susepe enquanto instituição e das atribuições dos novos TSPs: "O trabalho que todos vocês vão desempenhar dentro de cada área é importantíssimo para a nossa instituição. As nossas boas práticas aqui são consolidadas. Nosso trabalho é, cada vez mais, integrado. O todo do nosso sistema prisional é que desempenha as atividades do tratamento penal, que é um dos pilares da nossa ação. Nós dependemos uns dos outros. Todos são importantes".

Em seguida, a diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, orientou para que os formandos não percam de vista os compromissos assumidos ao ingressarem na corporação: "Sabemos da importância da atuação de todos esse profissionais na efetivação da garantia de direitos no sistema penal e na implementação de ações e projetos sociais no atendimento de segmentos diversos da população prisional. Lembrem-se sempre do propósito de vocês. Vocês são agentes de transformação e responsáveis por transformar vidas. A cada política fomentada e executada é uma nova oportunidade que os nossos custodiados têm de reescrever as suas histórias".

O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, destacou a importância do ingresso dos novos servidores. Depois de dez anos do último concurso, agora os novos técnicos poderão somar à instituição: "Hoje é um dia de celebração para todo o sistema penal gaúcho, que passa a contar com novos servidores, de diversas especialidades, que contribuirão para nossa missão de entregar um serviço público ainda mais qualificado".

Ao final, o secretário adjunto da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, relembrou a missão da Susepe e parabenizou os novos servidores: "Hoje estamos comemorando a formação dos novos TSP, e essa alegria se estende a toda a sociedade, visto que o tratamento penal é um dos principais meios que nós temos para cumprir a missão da Susepe, que é o retorno do indivíduo privado de liberdade ao convívio social de forma pacífica".

O curso

As disciplinas oferecidas no XIII Curso de Formação Profissional de Técnicos Superiores Penitenciários foram distribuídas nos eixos: fundamentos da prisão e da pena; gestão penitenciária; legislação funcional e saúde no sistema penitenciário; e rotinas e procedimentos para o trabalho técnico no sistema prisional.

Os alunos ainda realizaram visitas à Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I), à 10ª Delegacia Penitenciária Regional e ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), como atividades extracurriculares.

Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Susepe