Compete à Assessoria de Relações Institucionais da SSPS para o desempenho de suas funções:

I – assistir diretamente o Secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo em sua atuação funcional, política e institucional, especialmente:

a. articular politicamente o relacionamento interinstitucional da Secretaria;

b. elaborar estudos de natureza político-institucional, fornecendo subsídios e material preparatório às agendas;

c. interlocução com o Governo Estadual, demais Secretarias de Estado e Procuradoria Geral do Estado;

d. interlocução com o Poderes Legislativo Estadual e Federal e com os Partidos Políticos;

e. interlocução com o Poder Judiciário através de todos os Órgãos do sistema, como Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública;

f. relacionamento e articulação com as entidades da sociedade, como OAB – Ordem dos Advogados do Brasil;

g. criação e implementação de instrumentos de consulta e de diálogo social de interesse do governo federal;

II - coordenar as providências administrativas relacionadas às demandas formuladas à Secretaria de Estado;

III - coordenar a integração dos diversos órgãos governamentais desenvolvendo otimização do relacionamento para implementação das políticas públicas e participar dos processos de pactuação;

IV - coordenar a integração das ações da Secretaria no relacionamento com os poderes legislativos, com os partidos políticos e com a sociedade civil;

V - exercer as atividades de cerimonial no âmbito da Secretaria de Relações Institucionais;

VI - exercer outras atribuições que lhe forem atribuídas pelo Secretário.

VII - assistir diretamente as coligadas SUSEPE e FASE nas suas atuações funcional, política e institucional; 

VIII - assistir diretamente as Diretorias da Secretaria nas suas atuações funcionais, política e institucional.

Coordenador

Ricardo Amaral

Advogado, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com mestrado em Direito Social pela mesma instituição e MBA em Gestão de Energia, Petróleo e Gás pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter). Especialista em Direito e Gestão Corporativa, em Responsabilidade Social e Direito do Consumidor e em Direito Processual Civil, com mais de 20 anos de atuação na área jurídica. Entre 2019 e 2021, trabalhou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Desde 2021, atua no governo do Estado, com passagens pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e pela Companhia Riograndense de Mineração. Atualmente, é coordenador da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo.