O Observatório da Socioeducação do Rio Grande do Sul (Obsergs) é uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), que tem como objetivo o aprimoramento da execução e gestão da política referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no RS. O Obsergs contemplará quatro dimensões de acompanhamento e análise, sendo elas:

· Perfil do sistema socioeducativo do RS

· Perfil do usuário do sistema socioeducativo do RS

· Perfil das políticas públicas transversais à socioeducação no RS

· Avaliação do sistema socioeducativo estadual

Cada dimensão possuirá indicadores de acompanhamento e gestão, alimentados por meio das secretarias e órgãos estaduais, a fim de otimizar as políticas públicas desenvolvidas na área.

Objetivos:

Dentre os objetivos do Obsergs estão, de forma prioritária:

· Conceituar e estruturar dados, informações e indicadores armazenados pelos sistemas informáticos do sistema socioeducativo já disponíveis e em fase de implantação para divulgação;

· Analisar os dados para o suporte na elaboração, gestão e avaliação de políticas públicas na socioeducação e áreas correlatas, buscando o acesso e a manutenção dos direitos expressos nas legislações brasileiras;

· Promover a transparência e a busca da fidedignidade dos dados do sistema socioeducativo;

· Tratar, produzir dados e indicadores, incluindo mapas georreferenciados e painéis de monitoramento, para subsidiar a governança da SSPS.

A coordenação técnica do Observatório da Socioeducação fica a cargo do Departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, chefiado atualmente pela diretora Gabriela Cruz da Silva.

Importância

O Obsergs é fundamental para que o RS implemente e monitore, da forma mais eficiente possível, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. Além disso, permitirá um planejamento racional da política e das ações socioeducativas em prol da construção da cidadania, do respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes e da justiça social. Espera-se que a implementação do Obsergs contribua para a qualificação da área da socioeducação em nosso Estado.

Estágio atual

Já foram realizadas duas consultorias para planejar e promover a implementação do Obsergs. Entre 2021 e 2022, foi realizada uma consultoria individual com cientista de dados a fim de realizar extração de dados e subsidiar a construção dos indicadores do banco de dados do Observatório. O contrato firmado teve como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados em análises estatísticas para criação e consolidação de banco de dados compatível com os propósitos do Obsergs, a fim de que permita acompanhar a trajetória da população atendida pela socioeducação com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes em benefício desse público-alvo.

No mesmo período, uma consultoria foi realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul para estabelecer a caracterização, a estrutura, o modelo e os fluxos de trabalho do Obsergs, assim como a definição de seus objetivos, eixos e abrangência. Também propôs abordagens conceituais e metodológicas para o sistema de gestão de dados da socioeducação no Estado. Também foi elaborado um repositório de evidências científicas sobre socioeducação, que contribuirá para o desenvolvimento da área.

Com a finalização dessas duas consultorias, o Departamento de Políticas Socioeducativas vem trabalhando para efetivar a implementação do sistema do Observatório, que se dará por meio de parceria ainda a ser realizada.

Repositório de Evidências Científicas

A realização do Levantamento de Evidências Científicas tem como propósito principal o mapeamento e a sistematização de artigos, livros, dissertações e teses sobre o campo da socioeducação, contribuindo como subsídio para a execução do Obsergs e para a qualificação do atendimento socioeducativo no Estado. Foram sistematizadas 465 Dissertações, Teses, Artigos, Livros e Documentos Institucionais, totalizando cinco tipos de fonte de evidências. Para cada um desses tipos, optou-se pela busca em base de dados de relevância já reconhecida no âmbito acadêmico ou institucional. Após a busca, foi realizado um processo de avaliação dos resultados encontrados a partir da leitura dos resumos dos trabalhos, descartando aqueles que fugiam do escopo do levantamento ou mesmo aqueles que já haviam sido sistematizados por meio de outros bancos de dados. A seguir, estão disponibilizados os documentos componentes do repositório, subdivididos por categoria de evidência científica:

Dissertações OBSERGS (1) (.xlsx 247,99 KBytes)

Teses OBSERGS (1) (.xlsx 65,90 KBytes)

Artigos OBSERGS (1) (.xlsx 67,34 KBytes)

Livros OBSERGS (1) (.xlsx 13,19 KBytes)

Documentos Institucionais OBSERGS (1) (.xlsx 22,85 KBytes)