O Observatório da Socioeducação do Rio Grande do Sul (Obsergs) é uma iniciativa do governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), que tem como objetivo o aprimoramento da execução e gestão da política referente ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) no RS. O Obsergs contemplará quatro dimensões de acompanhamento e análise, sendo elas:

· Perfil do sistema socioeducativo do RS

· Perfil do usuário do sistema socioeducativo do RS

· Perfil das políticas públicas transversais à socioeducação no RS

· Avaliação do sistema socioeducativo estadual

Cada dimensão possuirá indicadores de acompanhamento e gestão, alimentados por meio das secretarias e órgãos estaduais, a fim de otimizar as políticas públicas desenvolvidas na área.

Objetivos:

Dentre os objetivos do Obsergs estão, de forma prioritária:

· Conceituar e estruturar dados, informações e indicadores armazenados pelos sistemas informáticos do sistema socioeducativo já disponíveis e em fase de implantação para divulgação;

· Analisar os dados para o suporte na elaboração, gestão e avaliação de políticas públicas na socioeducação e áreas correlatas, buscando o acesso e a manutenção dos direitos expressos nas legislações brasileiras;

· Promover a transparência e a busca da fidedignidade dos dados do sistema socioeducativo;

· Tratar, produzir dados e indicadores, incluindo mapas georreferenciados e painéis de monitoramento, para subsidiar a governança da SSPS.

A coordenação técnica do Observatório da Socioeducação fica a cargo do Departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, chefiado atualmente pela diretora Gabriela Cruz da Silva.

Importância

O Obsergs é fundamental para que o RS implemente e monitore, da forma mais eficiente possível, o Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo. Além disso, permitirá um planejamento racional da política e das ações socioeducativas em prol da construção da cidadania, do respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes e da justiça social. Espera-se que a implementação do Obsergs contribua para a qualificação da área da socioeducação em nosso Estado.

Estágio atual

Já foram realizadas duas consultorias para planejar e promover a implementação do Obsergs. Entre 2021 e 2022, foi realizada uma consultoria individual com cientista de dados a fim de realizar extração de dados e subsidiar a construção dos indicadores do banco de dados do Observatório. O contrato firmado teve como objetivo a prestação de serviços técnicos especializados em análises estatísticas para criação e consolidação de banco de dados compatível com os propósitos do Obsergs, a fim de que permita acompanhar a trajetória da população atendida pela socioeducação com vistas à construção de políticas públicas mais eficazes em benefício desse público-alvo.

No mesmo período, uma consultoria foi realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul para estabelecer a caracterização, a estrutura, o modelo e os fluxos de trabalho do Obsergs, assim como a definição de seus objetivos, eixos e abrangência. Também propôs abordagens conceituais e metodológicas para o sistema de gestão de dados da socioeducação no Estado. Também foi elaborado um repositório de evidências científicas sobre socioeducação, que contribuirá para o desenvolvimento da área.

Com a finalização dessas duas consultorias, o Departamento de Políticas Socioeducativas vem trabalhando para efetivar a implementação do sistema do Observatório, que se dará por meio de parceria ainda a ser realizada.

Repositório de Evidências Científicas

A realização do Levantamento de Evidências Científicas tem como propósito principal o mapeamento e a sistematização de artigos, livros, dissertações e teses sobre o campo da socioeducação, contribuindo como subsídio para a execução do Obsergs e para a qualificação do atendimento socioeducativo no Estado. Foram sistematizadas 465 Dissertações, Teses, Artigos, Livros e Documentos Institucionais, totalizando cinco tipos de fonte de evidências. Para cada um desses tipos, optou-se pela busca em base de dados de relevância já reconhecida no âmbito acadêmico ou institucional. Após a busca, foi realizado um processo de avaliação dos resultados encontrados a partir da leitura dos resumos dos trabalhos, descartando aqueles que fugiam do escopo do levantamento ou mesmo aqueles que já haviam sido sistematizados por meio de outros bancos de dados. A seguir, estão disponibilizados os documentos componentes do repositório, subdivididos por categoria de evidência científica:

Dissertações (.xlsx 247,99 KBytes)

Teses (.xlsx 65,90 KBytes)

Artigos (.xlsx 67,34 KBytes)

Livros (.xlsx 13,19 KBytes)

Documentos institucionais (.xlsx 22,85 KBytes)