O edital de chamamento público nº 012/2022, que tem como objetivo viabilizar a implantação do primeiro Escritório Social do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A iniciativa é uma parceria da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisional, os Escritórios Sociais são equipamentos públicos projetados para atender, acolher e encaminhar esse público e seus familiares para as políticas públicas existentes. Além disso, esses locais também auxiliam os estabelecimentos prisionais no processo de preparação das pessoas pré-egressas para a liberdade. 

Confira o edital de chamamento aqui.