Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional - Triênio 2024/2027

Para conferir a publicação da Portaria nº 016/2024 que aprova o plano no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.

Plano Estadual pelo Trabalho e Renda no Âmbito do Sistema Prisional
Para conferir a publicação da Portaria nº 016/2022 que aprova o plano no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.

Plano Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional

Para conferir a publicação da Portaria nº 001/2022 que aprova o plano no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.

Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade 2025 2028 (.pdf 3,03 MBytes)

Para conferir a publicação da Portaria conjunta SSPS/Seduc nº 01/2025 que aprova o plano no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui:  Portaria nº 01 2025 (.pdf 56,47 KBytes)

Plano Estadual de Implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul

Para conferir a publicação da Portaria Conjunta SSPS/PP nº 04/2026 que aprova o plano no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, clique aqui.