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SSPS divulga boletim técnico sobre o perfil das mulheres privadas de liberdade no RS

Publicação reúne dados sobre população prisional feminina, maternidade, educação, trabalho, vínculos e monitoração eletrônica

Publicação:

Foto de ilustração do boletim
Divulgação Ascom/SSPS

A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), por meio do Observatório do Sistema Prisional, divulgou nesta quinta-feira (19/11) a segunda edição de 2026 do Boletim Técnico – Perfil das Mulheres Privadas de Liberdade no Rio Grande do Sul. O estudo reúne dados quantitativos sobre as características da população prisional feminina e as especificidades do encarceramento de mulheres, contribuindo para ampliar o conhecimento sobre essa realidade e subsidiar o planejamento de políticas públicas.

Com base em informações do INFOPEN-RS e em dados fornecidos pela Polícia Penal, o levantamento tem como referência principal o dia 15 de setembro de 2026. Na ocasião, o Estado contabilizava 4.414 mulheres privadas de liberdade, o equivalente a 7,21% da população prisional gaúcha.

Entre os indicadores apresentados, o boletim aponta que 51,06% das mulheres têm entre 18 e 34 anos. Em relação à raça e à cor da pele, 66,30% são brancas, 20,75% pardas e 10,89% pretas. O recorte permite observar a composição racial da população prisional feminina e oferece subsídios para análises sobre as desigualdades que atravessam o sistema prisional.

A maternidade e a preservação dos vínculos familiares também recebem destaque na publicação. O levantamento registrou 55 mulheres gestantes e 3.347 mulheres com filhos. Nos seis meses considerados pelo estudo, foram contabilizadas 22.673 visitas, realizadas principalmente por companheiros (as), mães e filhos (as). Os dados evidenciam a importância de considerar as relações familiares e as particularidades da maternidade na compreensão das condições de cumprimento da pena.

Na área da educação, 733 mulheres participaram de atividades formais em agosto de 2026, enquanto outras 645 estavam inseridas no programa de remição pela leitura. No mesmo período, 1.323 mulheres exerciam atividades laborais, sendo 473 em modalidades remuneradas e 850 em atividades não remuneradas. Os indicadores permitem dimensionar a participação do público feminino em iniciativas educacionais e de trabalho no sistema prisional.

Outro aspecto abordado é a monitoração eletrônica. Entre janeiro de 2025 e setembro de 2026, o número de mulheres monitoradas passou de 1.151 para 1.793, representando um crescimento de 55,8%. O boletim apresenta, ainda, informações sobre fiscalização, atendimentos e acompanhamento técnico realizado pelas equipes da Polícia Penal.

Ao reunir informações sobre diferentes dimensões do encarceramento feminino, a publicação contribui para dar visibilidade às necessidades e especificidades desse público. O material também constitui uma fonte de consulta para gestores, pesquisadores e profissionais da área, fortalecendo a produção de conhecimento e o desenvolvimento de ações voltadas à garantia de direitos e à qualificação da gestão prisional.

Série de boletins com análises sobre a população prisional

A publicação integra a série de boletins técnicos elaborados pelo Observatório do Sistema Prisional da SSPS, iniciativa que busca aprofundar o conhecimento sobre os diferentes públicos que compõem a população prisional do Rio Grande do Sul. As edições anteriores abordaram, entre outros temas, o perfil da população negra e as particularidades do encarceramento feminino.

As análises contribuem para qualificar a produção e a sistematização de dados do sistema prisional, oferecendo subsídios à tomada de decisões, ao planejamento institucional e à formulação de políticas públicas baseadas em evidências. Os boletins também ampliam a transparência das informações e incentivam a realização de pesquisas sobre a realidade prisional gaúcha.

O boletim completo pode ser conferido aqui.

Texto: Ascom SSPS

Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo