Na tarde da última terça-feira (20/4), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seapen) participou do ato de assinatura de um acordo de cooperação para agilizar a coleta e o processamento de perfis genéticos de presos condenados por crimes hediondos, utilizados para auxiliar na elucidação de investigações criminais.

Em solenidade no Palácio Piratini, assinaram o acordo o Governador Eduardo Leite, a corregedora-geral do Tribunal de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do RS, Fabiano Dallazen, o vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, o secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, a diretora-geral do Instituto-Geral de Perícias (IGP), perita criminal Heloisa Kuser, a chefe da Polícia Civil, delegada Nadine Anflor, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar da Veiga.

“O crime não respeita as fronteiras que nós estabelecemos no papel. Nem as divisas entre um Estado e outro, nem a divisão que nós fazemos das responsabilidades entre União, Estados, municípios e todos os poderes. Se os criminosos desprezam isso completamente, nós não podemos atuar de forma compartimentada se desejamos vencer o crime e entregar para o mesmo destinatário – porque a sociedade é uma só – um local melhor para viver com segurança, tranquilidade e paz. Por isso, esse acordo é tão importante, porque integra os potenciais e o trabalho de cada um para que se aplique a justiça e se tenha uma sociedade melhor”, destacou o governador.

O acordo facilitará o acesso dos peritos criminais às casas prisionais e às listagens de presos com as condenações, aumentando a produtividade das equipes nos mutirões de coleta, trazendo como consequência o aumento no número de perfis coletados. O compromisso firmado entre as instituições também reduzirá a burocracia nos expedientes administrativos de comunicação à Polícia Civil das identificações verificadas ou de informação ao Judiciário quanto a eventual recurso de algum detento em fornecer o material genético, o que resulta em sanção durante o cumprimento da pena.

Para o Secretário de Administração Penitenciária do Rio Grande do Sul, César Faccioli, o banco tem um papel importante na identificação dos suspeitos. "Um grande avanço na capacidade do Estado de elucidação dos crimes e que terá, sem dúvida, o sistema prisional como fonte de coleta fundamental de material genético e, assim, potencializando sua participação decisiva inclusive na prevenção de crimes. Mais uma demonstração da importância do sistema no ciclo da segurança pública", ressalta ele.