O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões (Caoijefam), realizou, na tarde da última quarta-feira (1), o evento "Direito à Educação para Crianças e Adolescentes Migrantes ou Refugiados". A atividade ocorreu de forma híbrida, na sede do MPRS, em Porto Alegre, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da instituição.

O evento contou com o apoio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e da Secretaria da Educação (Seduc), além do Ministério Público Federal, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS.

Com o objetivo de sensibilizar os sistemas de ensino para a inclusão escolar de migrantes e refugiados e oferecer informações relevantes sobre o fenômeno migratório na contemporaneidade, também foram compartilhadas as experiências e vivências dessa parcela da população no contato com as redes de ensino gaúchas. Além disso, foram abordadas as linhas de trabalho das instituições que regulamentam e executam a política de Educação no Estado em relação ao acolhimento e à inclusão de crianças e adolescentes migrantes ou refugiados.

Em sua fala na abertura do encontro, a promotora de Justiça e coordenadora do Caoijefam, Luciana Cano Casarotto, destacou que “temos que abraçar essa causa. É um tema difícil de tratar, mas que precisamos dar visibilidade. O momento é muito importante para avançarmos na inclusão de todas as crianças e adolescentes refugiadas ou migrantes na escola".

A programação contou com três painéis. O primeiro tratou do fenômeno da mobilidade humana e suas repercussões no Estado, com participação da coordenadora do GT para Crianças e Adolescentes Migrantes do Fórum Permanente de Mobilidade Humana do RS e professora da UPF, Patrícia Grazziotin Noschang, e da referência técnica para Migração, Refúgio e Trabalho Análogo à Escravidão da SJSPS, Bibiana Waquil Campana, com coordenação de Charles Santos, da UNCME.

Bibiana destacou que essa população, no Brasil e no Rio Grande do Sul, vive em um contexto de grande vulnerabilidade e que, quando se fala de mobilidade humana, são abordados principalmente dois grupos: os imigrantes e os refugiados. “Na última década, vivemos um aumento progressivo no número de pessoas migrantes e refugiadas e uma diferenciação e complexificação dos contextos em que essas pessoas estão. Isso potencializa as situações de vulnerabilidades que elas chegam aqui, quando buscam acolhida e apoio do poder público e da sociedade civil gaúcha”, disse Bibiana.

O segundo painel, coordenado pela promotora regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, e pelo procurador da República, Fabiano de Moraes, teve como tema trajetórias, expectativas e boas práticas dos migrantes em torno da política de educação, e contou com palestras do angolano Januário Gonçalves, presidente Associação dos Angolanos do RS, da venezuelana Blanca de Hernandez, promotora comunitária do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Porto Alegre, e do venezuelano Hector Lopes, secretário para Migrações da Cruz Vermelha do RS.

O último painel tratou da inserção dos estudantes migrantes e refugiados na política de educação, com a participação da presidente do Conselho Estadual de Educação, Fátima Ehlert, da chefe da divisão de Inclusão Educacional e Transversalidade da Seduc, Sheron dos Santos, e da presidente da Undime, Maristela Guasselli. A mediação foi realizada pela coordenadora do Caoijefam, Luciana Casarotto, e pelo integrante da UNCME, Charles Santos.

*Com informações do MPRS.