Após uma visita técnica a cinco estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul no final de julho, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) elaborou um relatório para realizar tratativas da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge) com a Secretaria da Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e sua vinculada, a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Recomendações que visam à melhoria de determinadas áreas do sistema prisional foram sugeridas.

No documento, foram avaliadas as condições das pessoas pertencentes aos grupos específicos no sistema prisional do Estado, a previsão de ações voltadas para mulheres diante da produção do plano estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional e a execução do projeto de bioabsorventes. Fazem parte dos grupos específicos a população LGBTI, indígenas, estrangeiros, idosos, pessoas com transtornos mentais, pessoas com deficiência, dentre outros.

Até setembro de 2020, segundo levantamento da Diamge, havia, na população feminina encarcerada do RS, 700 mães de crianças com até 12 anos, seis gestantes, uma puérpera e duas mulheres com filhos em ambiente prisional. Em relação à população LGBTI privada de liberdade, em pesquisa finalizada em julho de 2021, estão alocados no Estado 51 gays, 25 homens bissexuais, 22 travestis, 17 mulheres trans, 63 lésbicas, 118 mulheres bissexuais, 25 homens trans e um intersexual. Nas unidades prisionais, há também 184 pessoas com deficiência, 113 idosos, 265 indígenas e dois estrangeiros.

No Instituto Psiquiátrico Forense foram constatadas boas condições de organização e higiene, e, mesmo com uma estrutura antiga, foi percebido o esforço da administração em manter um espaço verde e limpo, bem como da equipe técnica psicossocial no atendimento individualizado e humanizado junto aos pacientes. Atualmente, fazem parte da equipe técnica três assistentes sociais e cinco psicólogas. A unidade possui capacidade para 414 pacientes, tendo, na ocasião da visita, 177 pessoas, das quais 9 são mulheres, não existindo superlotação. Os pacientes possuem acesso a atividades educacionais, e uma mulher foi aprovada no vestibular para o curso de Administração.

A Diamge sugeriu ações relacionadas à atenção à população estrangeira privada de liberdade, como orientar as equipes técnicas das unidades prisionais para que façam um levantamento das pessoas que não recebem visitas e das dificuldades enfrentadas por cada uma. Além disso, foi recomendado o direcionamento de conteúdo educacional sobre a legislação brasileira para as pessoas migrantes presas, visto que muitas não possuem esse conhecimento.

No que se refere à Cadeia Pública, foi sugerida a atenção imediata à população LGBTI, por meio de ações como o reforço, junto aos servidores, sobre a necessidade de respeito ao nome social das pessoas travestis e transexuais presas, o oferecimento de cursos de capacitação que possibilitem a construção de novos saberes e a execução de atividades laborais após o cárcere, como forma de contribuir com a ressocialização dessas pessoas, dentre outras recomendações.

O Estado do Rio Grande do Sul foi parabenizado pelos serviços prestados em defesa da garantia de direitos das pessoas mais vulneráveis do sistema prisional. Além disso, o projeto de produção de bioabsorventes foi considerado uma referência para o Depen e para outras unidades federativas.