O comando da Penitenciária Estadual do Jacuí, desde a última segunda-feira (5/8), está sendo compartilhado entre a Polícia Penal e a Brigada Militar (BM). O processo marca o início da fase de transição da administração da unidade prisional, que ficará sob responsabilidade da Polícia Penal. A troca integral tem previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2025.

A saída da BM do estabelecimento, localizado em Charqueadas, ocorre de forma articulada entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo e a Secretaria da Segurança Pública e as suas respectivas vinculadas. A passagem da gestão tem como objetivo qualificar o sistema prisional gaúcho e reforçar o policiamento ostensivo, com o retorno dos brigadianos para sua atividade-fim.

Em 31 de agosto de 2023, a Polícia Penal retomou a gestão da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), que passa por um processo de readequação e modernização. A BM ingressou na administração da CPPA e da PEJ, em julho de 1995, após uma crise no sistema prisional.

Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, este processo é mais um passo no planejamento das instituições para retomada da gestão da unidade pela Polícia Penal. "Assim como na CPPA, o que se inicia agora na PEJ é fruto do olhar atento do governo do Estado com o sistema prisional. Também estamos falando aqui do fortalecimento da segurança pública, com o retorno da BM para as ruas. E demonstrando também o respeito entre essas vinculadas, sem deixar para trás todo o trabalho executado pela BM até aqui, ao mesmo tempo em que se prospecta um novo capítulo com o apoio dos servidores penitenciários", disse.  

O governo do Estado, nos últimos anos, aponta o superintendente da Polícia Penal, Mateus Schwartz, definiu o sistema prisional como uma das prioridades. “A retomada da administração da Penitenciária Estadual do Jacuí, assim como da Cadeia Pública de Porto Alegre no ano passado, evidencia o momento vivido pela Polícia Penal, com investimentos recordes em infraestrutura, aparelhamento e capacitação do nosso quadro funcional”, enfatiza. 

O servidor penitenciário Ricardo Borges Vicent será o novo diretor da PEJ e integra a atual gestão compartilhada. Ele substituirá o major Glenio Daison Argemi. Vicent ingressou na instituição em 2010 e exerceu funções de chefe de segurança em diversas unidades prisionais do Estado. Até então, era diretor da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas.

^{Texto: Rodrigo Borba/Ascom Polícia Penal}