Nesta semana, internas do Presídio Estadual de Vacaria (PEV) concluíram a primeira etapa do projeto Clube de Leitura Araucárias, uma execução inédita de parceria interinstitucional que reúne docentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – Câmpus Vacaria e 12 mulheres privadas de liberdade.

A iniciativa é resultado da articulação entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP/RS) e o IFRS. A proposta busca ampliar as oportunidades de educação não formal e qualificação profissional, contribuindo para o processo de reintegração social.

Sob a ótica avaliativa institucional, o diretor do PEV, Eduardo Sugahara, destaca que a iniciativa contribui para a troca de experiências e a ampliação do repertório cultural das participantes. “O acesso à leitura é um direito humano essencial e pode proporcionar autonomia intelectual, fortalecer vínculos e desenvolver habilidades sociais importantes para a reinserção na comunidade e no mercado de trabalho, além de possibilitar a remição de pena pela leitura”, afirmou.

Acompanhamento contínuo 

Os encontros semanais de uma hora, desenvolvidos desde junho de 2026, promovem a leitura e o debate de obras nacionais da literatura e das Ciências Humanas, a partir de um cronograma de estudos elaborado coletivamente.

Conduzidas pelas pesquisadoras Raquel Corrêa e Giselia Ferreira, especialistas nas áreas de Sociologia, Letras e Língua Brasileira de Sinais (Libras), juntamente com a analista da PP/RS do serviço social, Fernanda Oliveira, as atividades contemplam diferentes autores, contextos históricos e questões sociais. A proposta também busca estimular o pensamento crítico e capacitar as participantes para multiplicar práticas de leitura entre outras pessoas privadas de liberdade.

Para as orientadoras, o clube constitui um espaço de acolhimento e aprendizagem, que amplia o repertório cultural das integrantes e possibilita o contato com diferentes realidades, perspectivas e experiências. “Os encontros também favorecem a expressão de opiniões, o diálogo e o desenvolvimento de relações interpessoais, competências importantes para a ressocialização e a participação cidadã, inclusive no mundo do trabalho”, avaliou Raquel. 

Educação e remição de pena

Além das atividades educacionais formais, o sistema prisional gaúcho oferece diferentes oportunidades de educação não formal, entre elas projetos de incentivo à leitura, cursos de qualificação profissional, atividades culturais e esportivas, palestras e grupos de discussão.

A remição, benefício previsto na execução penal, segundo o Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da PP/RS, prevê a redução de pena de quatro dias por livro lido, sendo que podem ser utilizados até 12 obras por pessoa. Hoje, mais de 4.800 apenados participam da iniciativa nos estabelecimentos prisionais do Estado. Já em cursos de qualificação profissional, estão matriculados 497 apenados.

Transferência de unidade prisional

Como parte do processo de reorganização das unidades prisionais femininas na região da Serra, as participantes do Clube de Leitura estão sendo transferidas para o Presídio Regional Feminino de Caxias do Sul, inaugurado pelo governo do Estado em 3 de novembro. A mudança busca assegurar condições adequadas de atendimento e fortalecer os protocolos de segurança interna.

A nova unidade foi estruturada para atender às necessidades específicas da população prisional feminina e contará com serviços de psicologia, saúde e assistência social, prestados por uma equipe técnica multidisciplinar, além de permitir a continuidade do projeto de leitura. 

Texto: Andréia Moreno/Ascom SSPS