Estão abertas as inscrições para o III Encontro Estadual sobre a Política de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional do Rio Grande do Sul, que será realizado no dia 27 de novembro de 2026, a partir das 9h, no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, na modalidade presencial.

Promovido pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Polícia Penal (PP/RS) e Conselho Penitenciário (CONSPEN), o encontro reunirá servidores, especialistas, representantes da comunidade negra, pesquisadores, universidades e instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

As inscrições são destinadas ao público interno e externo, possibilitando a participação de servidores da Polícia Penal, pesquisadores, representantes de universidades e demais interessados na temática, por meio do link disponibilizado ao final desta matéria. 

Inscrições para o público interno: serão disponibilizadas 10 vagas por região penitenciária, com o objetivo de ampliar a participação dos servidores e promover o diálogo sobre a implementação e o fortalecimento de práticas antirracistas no sistema prisional gaúcho.

Com o tema “Polícia Penal RS: Práticas Antirracistas e Qualificação no Sistema Prisional”, a programação contará com palestras, apresentação cultural e debates sobre o enfrentamento ao racismo institucional, as iniciativas desenvolvidas no Estado e os desafios para a efetiva implementação de uma política penal antirracista. 

A ação integra os esforços do Rio Grande do Sul para consolidar uma política específica de enfrentamento ao racismo no sistema prisional, abrangendo servidores penitenciários, pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema. O evento também busca incentivar o black money, conceito relacionado à valorização e à circulação de recursos financeiros na comunidade negra, por meio da disponibilização de um espaço para a exposição de produtos e serviços.

Link para inscrição.

PROGRAMAÇÃO
Manhã:

• 08h30- Credenciamento 

• 09h - Solenidade de abertura com as autoridades 

• 09h30 - Apresentação cultural 

• 10h - Coffee 

• 10h30 - M1: "Formação antirracista na segurança pública" 

• 12h - Intervalo de almoço

Tarde:

• 14h - M2: "Plano Nacional Pena Justa" 

• 15h - M3: Da Construção à Prática: A Disciplina na ACADEPPEN

• 16h30 -  Coffee 

• 17h - Encerramento 

Feira: Fomento ao Black Money (manhã e tarde) no hall de entrada do auditório.

Texto: Hellen Borges/Ascom SSPS