Destinado a presos que tenham dificuldade para se comunicar na língua portuguesa, o governo do Estado, em parceria com outras instituições, lançou o Guia informativo e suporte de comunicação para pessoa estrangeira presa no Rio Grande do Sul. O documento, que foi traduzido para outros cinco idiomas, orienta sobre a rotina prisional, o funcionamento do sistema de justiça brasileiro e o acesso à rede assistencial. O evento foi realizado nesta segunda-feira (11), no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. 

Em 2022, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Superintendência dos Serviços eitenciários (Susepe), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) formalizaram um protocolo de intenções para a execução de estudos voltados à implementação de um projeto de atenção à população estrangeira recolhida em estabelecimentos prisionais gaúchos. 

A iniciativa surgiu a partir da necessidade de combater o desconhecimento dos apenados a respeito dos próprios direitos no sistema penal. Apesar de o problema atingir a população de modo geral, esse desconhecimento passa por especificidades quando se trata de pessoas estrangeiras encarceradas, que também têm como barreira a questão linguística.

O secretário adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo e um dos coordenadores do projeto, Cesar Kurtz, também participou do evento.

De acordo com dados de outubro de 2023, no sistema prisional gaúcho, há cerca de 140 pessoas privadas de liberdade oriundas de países como Uruguai, Paraguai, China, Haiti, Jordânia, África do Sul, Alemanha, Cuba, Senegal, Israel, Holanda e República Dominicana. 

Durante o desenvolvimento do projeto, por meio de entrevistas e atendimentos individualizados nas dez regiões penitenciárias da Susepe, uma equipe interdisciplinar identificou as principais carências do público-alvo. Esse trabalho resultou em um guia em português traduzido para os seguintes idiomas: crioulo haitiano, wollof, espanhol, inglês e francês. Todas as traduções foram feitas por pessoas estrangeiras.

O material foi elaborado por representantes de equipes técnicas da SSPS, da Susepe, do Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão sobre Migrações (Nepemigra) da UFRGS e do Nudep da DPE/RS. Todos os estabelecimentos prisionais que possuem apenados estrangeiros receberão o documento para facilitar a comunicação desse público com servidores penitenciários. 

O guia é dividido em tópicos numerados, formados por diferentes questionamentos. Quando a pessoa privada de liberdade tiver alguma dúvida, poderá apontar para a pergunta no guia em sua língua nativa. O servidor penitenciário, baseado na numeração do questionamento, consultará no guia em português qual é a questão para auxiliar a pessoa. 

Clique aqui para conferir o guia.

_{Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS}