O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, participou, na última sexta-feira (30/8), da 9ª reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), em João Pessoa, Paraíba. 

O encontro, que ocorre de dois em dois meses, reúne secretários e gestores da administração dos 26 Estados e do Distrito Federal, para discutir temas relacionados ao sistema prisional. A abertura contou com a participação do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, do diretor do Sistema Penitenciário Federal, Marcelo Stona, e do presidente do Consej e secretário de Estado da Justiça de Rondônia, Marcus Rito.

Entre as pautas discutidas, esteve a autonomia entre os fundos Nacionais de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional, a apresentação de novas tecnologias para monitoração eletrônica de pessoas e soluções de segurança para presídios, os critérios para a classificação de lideranças criminosas para fins de alocação em presídios de média e máxima segurança, além da apresentação da minuta do Decreto Normativo do Conselho.

Na quinta-feira (29), o grupo ainda visitou o Centro de Monitoramento da Guarda Municipal de João Pessoa e Centro Integrado de Comando e Controle de João Pessoa-PB (CICC). O chefe de gabinete da SSPS, Paulo Rezende, acompanhou as agendas.

Texto: Jéssica Britto/Ascom SSPS