Gestores da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) reuniram-se, nesta quarta-feira (8), para agilizar a implantação do sistema de televisitas nas casas prisionais do RS, que serão realizadas de forma gradativa e dentro das possibilidades de cada unidade. A reunião foi para alinhamento e detalhamento da ação e preparação para o projeto de implantação. Durante o encontro, o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, fez questão de destacar que a alternativa não será implantada em todas as unidades. E não será de forma imediata. "O cronograma será construído com os gestores da Seapen e da Susepe, com os Delegados e Diretores e a participação dos coordenadores técnicos", explicou. 

Ficou acordado que Seapen e Susepe organizarão uma Nota Explicativa para pôr em prática a nova modalidade de visitas, que foi construída para possibilitar, ainda que de maneira virtual, o contato das pessoas presas, com seus familiares, como forma de mitigar o impacto da suspensão das visitas presenciais, que vigora até o dia 21 deste mês (podendo ser prorrogada), nos presídios estaduais, devido à pandemia do Coronavírus, mediante atualização da Nota Técnica nº 01/20, publicada em 2 de abril.

De acordo com o diretor geral da Seapen, Andrei Nunes, o documento será direcionado aos delegados, coordenadores técnicos, diretores das casas prisionais e aos servidores, tratando da logística das televisitas, das normas de segurança, do equipamento e do tratamento penal, levando em conta as peculiaridades de cada presídio. “O Tribunal de Justiça já disponibilizou 80 equipamentos para viabilizar o projeto”, completou Nunes. A Seapen e a Susepe, por meio da Divisão de Tecnologia e Informação (DTI), do Departamento de Tratamento Penal (DTP), do Departamento Administrativo (DA) e do Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep), deverão compartilhar informações para dar sustentação técnica e operacional à nova medida. Visando uma melhor organização das unidades e dos familiares, as datas das visitas serão divulgadas com uma antecedência mínima, que permita o deslocamento, em segurança, dos visitantes.

Num primeiro momento, a televisita deverá ser intermediada por um servidor penitenciário, preferencialmente técnico superior penitenciário. 

Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (8), a Portaria de nº 002/2020 estabelece a possibilidade de realização de visitas por meio de audiochamadas e/ou videochamadas, nas unidades prisionais do Estado e foi assinada pelo secretário da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, e pelo superintendente da Susepe, César Augusto da Veiga.