Estimular a reflexão, abrir portas para novos conhecimentos e debates, propiciar capacitação aos servidores foram alguns dos aspectos que levaram a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), em parceria com a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), a realizar o Seminário Direitos Humanos e Saúde Mental de Adolescentes Privados de Liberdade nesta quarta-feira, 16.

O evento foi realizado em formato híbrido, presencialmente no auditório do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), e on-line com transmissão pelo Teams com participação de cerca de 200 pessoas. Os profissionais convidados, especialistas e com conhecimento da adolescência e socioeducação, trouxeram temas ligados aos direitos humanos e à saúde mental, buscando fomentar reflexões que tenham como princípio norteador o entendimento do adolescente como sujeito de direito, em fase de desenvolvimento especial.

Os painéis de abertura tiveram a participação do secretário de justiça e sistemas penal e socioeducativo, Mauro Hauschild, da presidente da Fase, Sônia D’Avila, da subdirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca) da Defensoria Pública do RS, Anelise Sturm, e representando o Departamento de Ações em Saúde - Seção da Criança e do Adolescente da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Luiza Tonietto Lovato. “Esse evento irá contribuir muito com nosso trabalho, de todos, na articulação com  os atores do sistema de justiça para tentar viabilizar melhores meios para auxiliar esses jovens e também suas famílias”, pontuou Anelise.

“A Secretaria Estadual de Saúde entra nessa rede de cuidado, implantando a política nacional de atenção integral de saúde da criança e do adolescente, que faz com que cada município que tenha Centros de Atendimento Socioeducativo promova a saúde integral visando a saúde mental dos adolescentes. Nós queremos que os adolescentes realmente adquiram liberdade e todos os seus direitos”, destacou Ana Luiza Lovato.

A fim de contribuir com o debate, foram apresentadas algumas ações desenvolvidas na Fase, com relatos de experiências de profissionais que trabalham nas unidades de atendimento de adolescentes em cumprimento de Internação Provisória, Internação e Semiliberdade. “Estamos trabalhando muito pela Fundação, pelos socioeducandos e pelos servidores, pois acredito que se não tivermos empregados públicos bem assistidos para que possam fazer seu trabalho de excelência, nada funciona”, pontuou a presidente da Fase.

Hauschild falou sobre a importância de proporcionar qualificação e acesso à informação dos servidores. “Preocupa quando a gente olha os números, 60% dos jovens que estão no sistema socioeducativo estão na faixa etária entre 14 e 17 anos. São crianças que, na maioria, foram desprovidas de acesso à educação, saúde, família, de um lugar para morar, transporte coletivo, saneamento básico. Se não melhorarmos a qualificação do nosso serviço, simplesmente estaremos nos tornando uma casa de passagem. Acredito muito que um evento como esse, com pessoas com conhecimento, experiência, profundo domínio da causa, sem dúvida irá incrementar para todos”.  

Palestras

Durante a manhã, o seminário trouxe as palestras da assistente social Silvia Tejadas e da advogada Cristina Gross Villanova, com os temas “Direitos Humanos e Saúde Mental de Adolescentes Privados de Liberdade” e “Os direitos Humanos dos Adolescentes Privados de Liberdade”, respectivamente. Na sequência, o médico psiquiatra Odemir Luis Bordin Jr. trouxe relatos das práticas no atendimento psiquiátrico com adolescentes em cumprimento de MSE. 

À tarde, servidores do Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (Casef) fizeram uma roda de conversa sobre o perfil socioeducativo com ênfase na adolescência e no universo feminino na privação de liberdade, apresentado por Liara Leal, Sabrina Elizabeth Silva  Collins, Cristiano Boeira, Patrícia Dorneles, Katia de Oliveira e Helena Dani. A psicóloga Cleonice Zatti participou como painelista e falou sobre a “Saúde Mental da população LGBTQIA+: efeitos da vivência do preconceito”. 

Os relatos de trabalho no Centro de Internação Provisória Carlos Santos (CIPCS), sobre a experiência com a peça teatral Jesus da Periferia, e de saúde mental no Centro de Semiliberdade de Caxias do Sul, encerram a programação da tarde. Os cases do CIPCS foram explanados pelos servidores Eva Altina Rodrigues Melo, Márcia Nunes Bitencourt da Silva, Alessandra Rodrigues Albernaz, Alessandro Madalena da Silva, Rubem Paz Minozzo, Fernanda Silva de Almeida, e da unidade de semiliberdade da Serra, pela psicóloga Tamara Maciel.