As ações, investimentos, políticas públicas e os principais projetos da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) foram apresentadas pelo titular da pasta, Luiz Henrique Viana, durante o Connex 2024, evento internacional que encerrou em Pelotas nesta sexta-feira (15). Promovido pela Prefeitura do município e pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), o Connex contou com a presença de especialistas, gestores públicos, representantes de organizações sociais e autoridades para tratar de temáticas relacionadas à segurança pública e à prevenção de violências.  

Na mesa “o papel dos municípios nas políticas penais”, realizada no Clube Caixeiral, no início da noite de quinta-feira (14), Viana dividiu o debate com o fundador e CEO do projeto Reciclando Vidas, Rodrigo Sabiah, e a diretora adjunta do Departamento de Políticas Penais (DPP), Lea Bos. Entre os temas abordados, destacou a obra da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), a disponibilização de bolsas integrais em graduações, as políticas específicas para as minorias – como o Guia Informativo para Estrangeiros -, a Política de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional, e o tratamento penal. 

A diretora adjunta do DPP, Lea Bos, reforçou também a importância da sociedade e das gestões municipais no apoio às pessoas privadas de liberdade e aos egressos. “A falta de oportunidades é o que determina esse retorno ou não para o sistema. Essa tarefa não é apenas estatal, a comunidade tem grande influência nisso”, concluiu. 

Viana ainda participou, na quarta-feira (13), da primeira reunião da cúpula da Segurança do Rio Grande do Sul fora de Porto Alegre, no Pelotas Parque Tecnológico. A atividade é um encontro técnico que trata dados sensíveis e estratégicos da segurança pública e analisa índices de criminalidade do RS.

^{Texto: Jéssica Britto/Ascom SSPS}