A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), vinculada à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), realizou, na manhã de quinta-feira (27), no auditório da UniRitter - Campus FAPA, a formatura de 56 novos técnicos superiores penitenciários. Os novos servidores atuarão nas seguintes áreas: Arquitetura, Ciência da Computação, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional. O último concurso para TSPs foi realizado em 2012.

O curso de formação, realizado pela Escola do Serviço Penitenciário (ESP), iniciado no dia 3 de agosto deste ano, foi de 580 horas/aula, em conformidade com a matriz curricular do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e com as diretrizes da política penitenciária do Rio Grande do Sul. 

O concurso deste ano contou, pela primeira vez, com vagas para Ciências da Computação, Terapia Ocupacional, Estatística, Educação Física, Pedagogia, Arquitetura e Engenharias diversas. “O objetivo da nomeação deles foi o de qualificar a gestão e ampliar a atuação dos servidores penitenciários”, afirma o diretor do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, Cristian Colovini.

O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, em vídeo, destacou que o ingresso dos novos servidores, com formações em diferentes áreas, contribuirá para qualificar a atividade desempenhada pela Susepe como um todo e, em especial, na inclusão social dos apenados. “Vocês são profissionais que chegam para somar e agregar valor ao nosso trabalho e ao nosso dia a dia dentro do sistema prisional”, declarou.  

O diretor da ESP, Eberson Trindade, ao parabenizar os formandos, destacou o objetivo da Susepe de contribuir para a inclusão social das pessoas privadas de liberdade e, nesse sentido, salientou a relevância do trabalho conjunto dos três cargos da instituição: técnicos superiores penitenciários, agentes penitenciários e agentes penitenciários administrativos. “Nós, servidores penitenciários, somos responsáveis pelo tratamento penal. Fazemos parte de um polícia responsável por atendimento social, jurídico, psicológico. E todos nós estamos engajados neste processo”, sublinhou.

A superintendente adjunta dos serviços penitenciários, Michele Cunda, também saudou o ingresso dos novos servidores. “Chegou a hora de colocarem em prática todo o conhecimento de vocês e a qualificação que agregaram até hoje”, frisou. 

O curso

As disciplinas oferecidas no XIII Curso de Formação Profissional de Técnicos Superiores Penitenciários foram distribuídas nos eixos: fundamentos da prisão e da pena; gestão penitenciária; legislação funcional e saúde no sistema penitenciário; e rotinas e procedimentos para o trabalho técnico no sistema prisional. 

O corpo docente foi formado por 56 professores, servidores da SJSPS, da Susepe e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Os formandos também cumpriram 70 horas-aula de estágio.

Em março de 2022, a Susepe promoveu um novo concurso público com vagas para candidatos de nível médio (agente penitenciário administrativo) e superior (agente penitenciário e técnico superior penitenciário), tendo mais de 41 mil inscrições homologadas.