A Central Reguladora de Vagas (CRV) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) recebeu, entre quinta (23) e sexta-feira (24), a visita de 90 juízes do curso de Atualização para Magistrados – Infância, na Escola Superior da Magistratura da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul). 

A iniciativa integra o projeto “Visita Orientada à Fase”, coordenado pela Assessoria de Informação e Gestão. O objetivo é receber estudantes e outros públicos que buscam informações sobre o funcionamento da instituição para fins de pesquisa e estudos. 

A Fundação também ofereceu um coffee break aos juízes, produzido por socioeducandos do Centro de Atendimento de Semiliberdade Masculina Orgânica de Porto Alegre. 

A Central de Vagas é considerada uma referência no sistema socioeducativo do Estado, utilizada na coordenação e no gerenciamento de vagas das unidades socioeducativas de internação, semiliberdade e internação provisória, em conformidade com o limite máximo de ocupação dos espaços. A ferramenta tem como princípios a dignidade da pessoa humana, a brevidade e excepcionalidade da medida socioeducativa, a prioridade absoluta à criança e ao adolescente, a convivência familiar e comunitária e a temporalidade da medida socioeducativa.

Para o juiz de Direito, Charles Maciel Bittencourt, responsável pelo Projeto Justiça Instantânea, em Porto Alegre, a CRV valoriza o princípio da excepcionalidade, permitindo um novo olhar para a socioeducação, enquanto incentiva a utilização de outras medidas que não somente a privação de liberdade. 

Ao final do evento, ocorreu apresentação musical de um socioeducando atendido pelo Centro de Atendimento Socioeducativo Regional de Novo Hamburgo, no Vale dos Sinos.

Para participar do projeto “Visita Orientada à Fase” é necessário agendamento prévio, que pode ser feito aqui. 

^{Texto: Saul Teixeira/Ascom Fase}

^{Edição: Ascom SSPS}