Diariamente, diversos caminhões chegam ao Complexo Penitenciário de Canoas preparados para descarregar uma nova leva de aparelhos. São impressoras velhas, monitores, celulares, CDs, CPUs. Todos prontos para serem desmontados peça por peça, separando-se os diferentes materiais presentes em cada um.

Muitos deles possuem componentes químicos como cobre, mercúrio, chumbo e berílio em sua composição, que poluem e contaminam o solo e a água caso entrem em contato. É o chamado lixo eletrônico e, por isso, deve ser desmanchado e descartado em locais específicos, diferentes do lixo orgânico e do lixo de reciclagem comum (metais, plásticos e papéis), trabalho que é feito dentro da unidade prisional.

São 27 apenados que atuam no galpão de reciclagem da JG Recicla localizado dentro do estabelecimento. A iniciativa é parte de uma parceria entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) e a empresa, que trabalha com soluções para a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos.

Denominado Sustentare, o programa também está presente na Penitenciária Estadual Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre, onde oito apenadas realizam o trabalho. No ano passado, a ação atingiu a marca de mil toneladas de material eletrônico desmontado de forma ambientalmente segura e socialmente responsável no sistema penitenciário.

Além do desmonte e da separação do lixo, os apenados também produzem os chamados Eco Points, que nada mais são do que contêineres para descarte correto de resíduos eletrônicos e óleos vegetais saturados. Quando finalizados, eles são distribuídos pela empresa em diversas localidades do Estado, seja em escolas e empresas, seja em condomínios, possibilitando à população um acesso mais fácil aos pontos de descarte.

“Hoje, em 151 escolas, nós já temos, no mínimo, um Eco Point. É uma forma de possibilitar a educação ambiental para os alunos”, ressalta o coordenador do Programa Sustentare, Dionatan Davila Aristimunha. “Mais de 65 mil alunos já foram atingidos diretamente com ações sociais de um trabalho efetuado principalmente dentro do Complexo da Pecan”, completa.

“Os materiais separados dentro das penitenciárias são classificados e voltam para sua origem inicial, fazendo assim a logística reversa, diminuindo a mineração de matérias primas e garantindo menor impacto ambiental, menor custo de produção, melhor qualidade de vida, mais emprego e renda”, explica o diretor operacional da JG Recicla, Wagner Ebeling.

Somente nesta produção, são dez apenados que trabalham no Complexo da Pecan. Todos realizam um trabalho remunerado junto à JG Recicla, além de haver a remição da pena. Atualmente, no sistema prisional gaúcho, 13.357 pessoas privadas de liberdade trabalham. Desses, 2.163 são remunerados por meio de termos de cooperação firmado entre empresas e a Susepe.

“Ações que geram retornos à sociedade e que contribuam com o meio ambiente e com um modo de viver mais sustentável sempre terão o nosso apoio. Isso proporciona, também, uma melhor formação e compreensão do tema pelas pessoas privadas de liberdade, que serão multiplicadoras dessas boas práticas”, salienta o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz.

Para além da reciclagem de eletrônicos, o Complexo também promove um trabalho de recondicionamento de pallets. Pilhas e pilhas podem ser encontradas na unidade aguardando o seu conserto, e mais 100, em média, chegam todos os dias para serem reparadas. 

Após o recondicionamento, os pallets são repassados para empresas de logística, que podem reutilizar o material no transporte dos mais diversos produtos.

Transformação de pallets

Diferentemente do Complexo, a Pecan 1 proporciona um novo destino aos pallets, transformando-os em casinhas de cachorro, que são doadas para o Centro de Bem-Estar Animal, da Secretaria de Bem-Estar Animal de Canoas. Desde o início do projeto, há três anos, já foram construídas e distribuídas 70 unidades.

Atualmente, apenas uma pessoa privada de liberdade trabalha na produção. Isso porque, além de todos os outros já terem a sua função de trabalho, são poucas as ferramentas disponíveis para a construção. Mesmo assim, a produção tem dado conta da demanda.

As casinhas também contam com isolamento feito de plástico no telhado, que impossibilita a entrada da água da chuva e mantém a temperatura. É uma alternativa mais prática do que as caixas de leite, que precisam ser costuradas ou coladas umas às outras para funcionarem, tomando mais tempo de trabalho. As dimensões da morada variam conforme o tamanho do animal.

Recentemente, os pallets doados para a unidade também passaram a ser transformados em outro produto de interesse social: as muletas. Confeccionadas pelos custodiados ligados à manutenção do estabelecimento, dez unidades foram entregues para a Secretaria Municipal de Assistência Social no início deste mês.

As peças são feitas de forma a serem reguladas pelos usuários de acordo com a sua altura. “A ideia é fazer com que os presos trabalhem em prol da comunidade, e não só paguem pelos seus atos em privação de liberdade”, destaca o agente penitenciário André Vogado, responsável pela manutenção.

Para o diretor da unidade, Helder Salbego, este trabalho representa a possibilidade de integração entre a sociedade e o sistema penitenciário. “Assim, as pessoas privadas de liberdade podem contribuir positivamente para o bem social da comunidade”, reforça. 

A Pecan 1 ainda realiza a coleta de tampinhas de garrafas pets e de caixas de leites, que são distribuídas para instituições parceiras, como a Pestalozzi, o Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA) Canoas e a ONG Amigas do Peito. Elas são separadas e distribuídas mensalmente, ou quando há uma quantidade significativa para a distribuição, sendo arrecadadas em torno de 30 a 40kg por mês.

"Recebemos com entusiasmo o desenvolvimento de ações sustentáveis. Estas boas práticas realizadas pela SSPS são fundamentais para preservarmos o nosso planeta e garantir um futuro saudável. Com isso, estamos aproveitando ao máximo os recursos que temos. É importante que o meio ambiente e a sustentabilidade estejam em evidência em todas as áreas de governo", reforça a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.

Outras unidades com iniciativas em prol do meio ambiente

1° Região 

• Presídio Estadual de Taquara (Petaq): Coleta de tampinhas de garrafas e de caixinhas de leite UHT. Todos os itens são doados para ONGs, escolas e campanhas relacionadas à saúde. 
• Instituto Penal de Montenegro (IPM): Coleta de tampinhas de garrafas que são recolhidas por empresas de reciclagem para a correta destinação.
• Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH): Separação do lixo reciclável, tendo como parceira a empresa RR Reciclagem, que efetua a coleta através de "big bags" próprios, e separação de tampinhas plásticas, que são doadas ao Instituto de Câncer Infantil.
• Instituto Penal de São Leopoldo (IPSL): Coleta de tampinhas plásticas, que são doadas para entidades sociais como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o Grupo Força Rosa e a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Mama. Ambas ações têm participação dos servidores e apenados.

2° Região

• Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM): Separação e descarte de papéis e garrafas pet, para serem reaproveitadas.

5ª Região

• Presídio Estadual Santa Vitória do Palmar: Coleta seletiva do lixo e arrecadação de tampinhas plásticas.
• Presídio Estadual de Camaquã: Separação de tampinhas plásticas para doação. 
• Presídio Regional de Pelotas: Separação do lixo para reciclagem e coleta de tampinhas de garrafas pet e de caixas de leite. O material é entregue em instituições como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Instituto Buquê do Amor, onde o valor é revertido para estas causas específicas.
• Presídio de Canguçu: Arrecadação de tampinhas plásticas nas cozinhas geral e dos servidores, bem como na galeria, para serem doadas para a ONG Morena Flor (proteção animal) e a AAPECAN de Pelotas.

8º Região 

• Presídio Estadual de Encantado: Produção de casinhas de cachorro, que são distribuídas entre famílias que sobrevivem em condições de vulnerabilidade.

10º Região

• Penitenciária Estadual de Porto Alegre (PEPOA): Recolhimento de garrafas pet, que são entregues para a Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Campo da Tuca (Coopertuca), e separação das tampinhas plásticas, destinadas ao Centro de Integração da Criança Especial (Kinder).
• Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG): Coleta e separação por cor de tampinhas de garrafas pets nas galerias e cozinha geral. Elas são entregues no Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA).

Texto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS