A Polícia Penal, em parceria com o Tribunal de Justiça, participou, de 13 a 15 de maio, da Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se!, 3ª edição. A ação, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), buscou ampliar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade à documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade nacional e título de eleitor.

A atividade ocorreu na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier e contou com o apoio de servidores das casas prisionais e também da Corregedoria-Geral de Justiça.

Na Pepoa, foram emitidas 53 carteiras de identidade e entregues 40 certidões de nascimento. Já no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier foram emitidos e regularizados 77 títulos de eleitor e entregues 77 certidões de nascimento. A participação de apenados foi voluntária. 

O Instituto-Geral de Perícias também esteve presente na Pepoa e o Tribunal Regional Eleitoral, no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.

A Semana Nacional do Registro Civil é realizada desde 2023, em todo o território nacional, e atende ao Provimento nº 140/2023, que institui o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil. Além disso, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementada pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, no âmbito local, com o apoio dos oficiais de registro civil das pessoas naturais. 

Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Polícia Penal

Revisão: Breno Serafini/Ascom Polícia Penal