O II Encontro Estadual do Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo foi realizado, nesta sexta-feira (28/3), no centro de eventos do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-RS), em Porto Alegre. O evento teve como objetivos avaliar as ações em andamento e qualificar as atividades do POD para os egressos da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). Desenvolvida desde 2018, a iniciativa busca fortalecer as ações de pós-medida em todas as regionais do Estado. 

Com o tema “Socioeducação em foco, construindo novos olhares”, quatro adolescentes atendidos pelo programa participaram do encontro e relataram experiências ligadas à iniciativa. Eles apontaram a preparação para o mercado de trabalho e a bolsa auxílio, que auxilia nas despesas familiares, como as principais práticas destinadas aos egressos da Fundação. 

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, desde a implantação do POD Socioeducativo é possível ver o sucesso da ação. “O índice de reincidência no cometimento de atos infracionais para os jovens que participam do programa é baixo, tudo isso porque, por meio dessa parceria, estamos oferecendo novas oportunidades, um novo olhar sobre o cotidiano e sobre os reflexos das próprias decisões em suas vidas”, disse. 

O governo do Estado renovou no ano passado a parceria com o CIEE-RS por mais três anos, tornando a política pública uma referência estadual. 

Os adolescentes relataram que as oportunidades oferecidas pelo POD Socioeducativo garantem um futuro melhor a partir dos estudos. “Fiz o curso de barbearia e, atualmente, trabalho com o barbeiro que foi o meu professor (na formação)”, relatou um dos adolescentes. “Estive num evento em Curitiba e nos outros estados não existe um programa assim, com tantas oportunidades”, sinalizou outro jovem.  

O diretor-executivo do CIEE-RS, Lucas Baldisserotto, reforçou as principais diretrizes do programa que visa à redução da reincidência infracional. O gestor fez um resgate histórico, lembrando que já foram atendidos cerca de 2,5 mil jovens em todo o Estado desde 2018. “É muito gratificante acompanhar o crescimento do programa nesses sete anos. No começo, somente os jovens de Porto Alegre e Santa Maria eram contemplados. Atualmente, o CIEE está à disposição dos egressos de todo o Estado”, afirmou. 

O encontro contou com palestras que apresentaram um diagnóstico do programa, além de abordar os desafios e as oportunidades para a ampliação das práticas. Os painéis foram apresentados pelo juiz titular da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Porto Alegre, Charles Bittencourt, e pela professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ana Paula Motta Costa. 

A atividade também contou com a presença de técnicos do Departamento de Políticas Socioeducativas da SSPS, o analista sociólogo João Kramer e o analista administrador Alex Pizio. 

A Fase foi representada por diretores, agentes socioeducadores, pedagogos, psicólogos e advogados que atuam nas regionais da Capital e do interior do Estado, além de representantes da Diretoria Socioeducativa. O chefe de gabinete, Luiz Gustavo Martins, representou o presidente José Stédile, que está participando da reunião técnica do Fonacriad, em São Paulo. 

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O POD Socioeducativo também oferta oficinas pedagógicas, com foco na preparação para o mercado de trabalho, além de intermediar o acesso dos jovens às políticas públicas de educação, saúde e assistência social e fortalecer os vínculos familiares dos egressos. 

“Os jovens podem também participar de cursos realizados através de parcerias com empresas ou instituições, como Sine, Senac e Senai. Normalmente são trabalhadas áreas como barbearia, auxiliar de cozinha e inclusão digital”, contextualizou a chefia do Núcleo de Egressos da Fase, Márcia Nunes. 

A enfermeira lembra que, atualmente, cerca de 80% dos jovens que saem da Fundação aderem ao POD Socioeducativo. Conforme dados do CIEE-RS, daqueles que participam do programa, 92% não reincidem no cometimento de atos infracionais. 

^{Texto: Saul Teixeira/Ascom Fase}

^{Edição: Ascom SSPS}