A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP/RS), em parceria com a Câmara Rio-Grandense do Livro e a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), realizaram, nesta sexta-feira (13/11), a VI Feira do Livro ao Sistema Penal – Diálogos para a Liberdade. Integrada à programação da 72ª Feira do Livro de Porto Alegre, a iniciativa proporcionou a mais de 200 pessoas privadas de liberdade (PPLs), distribuídas em 20 estabelecimentos, a oportunidade de dialogar com o poeta e escritor Sérgio Vaz, autor da obra Flores da Batalha, selecionada para a atividade.

Realizado em formato on-line síncrono, o encontro possibilitou a troca de experiências, a reflexão e o contato direto com o autor. A ação também incentivou a leitura como ferramenta de desenvolvimento pessoal e educacional, associada à remição de pena pela leitura. 

A diretora do Departamento de Políticas Penais (DPP) da SSPS, Lea Bos Duarte, contou que a escolha da obra considerou sua relação com a realidade vivenciada por pessoas em contextos de vulnerabilidade social. “Flores da Batalha faz referência às dificuldades do dia a dia de populações periféricas que enfrentam a desigualdade social e outras mazelas da sociedade em busca de uma vida melhor. Esperamos que essa leitura, mais do que a remição de pena, auxilie na superação das dificuldades e dos desafios que a vida impõe a essas pessoas que estão vivendo o momento do cumprimento da sua pena privativa de liberdade”, afirmou. 

Já o Coordenador de Departamentos da PP/RS, Felipe Trindade, discorreu que a leitura é uma importante ferramenta de educação, reflexão e transformação social. “Ao promover ações de incentivo à leitura e de mediação literária nos estabelecimentos prisionais, a Polícia Penal fortalece seu compromisso com a ressocialização dos apenados, ampliando o acesso ao conhecimento, à cultura e a novas perspectivas de vida. A preparação para o encontro com o autor também valoriza o protagonismo dos participantes, estimula o pensamento crítico e contribui para a construção de caminhos que favoreçam a reintegração social”, destacou. 

A solenidade de abertura contou com a presença da presidente da Câmara Rio-Grandense do Livro, Roseni Kohlmann; do diretor-adjunto do DPP, Bruno Serpa, juntamente com as servidoras Catlen Padilha e Thais Ambrós; e como prepostos da PP/RS, a chefe do Centro de Observação Criminológica, Isadora Lartigau, e a chefe da Divisão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer Prisional do DTTP, Carolina Beck, ambas do Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP).

Etapa preparatória

No dia 19 de outubro, o DPP entregou 250 exemplares ao DTTP, responsável pela organização e posterior distribuição das obras aos estabelecimentos prisionais participantes.

A disponibilização antecipada dos livros possibilitou ao DTTP orientar os analistas da Polícia Penal na realização de atividades preparatórias, incluindo a leitura e a discussão da obra, bem como o desenvolvimento de ações de mediação de leitura com as PPLs. A iniciativa teve como objetivo qualificar a participação dos envolvidos no encontro com o autor.

Para a chefe da Divisão de Integração Social do Preso do DPP, Márcia Lemos, o incentivo à leitura e à educação no sistema prisional é resultado de um trabalho contínuo de articulação e fortalecimento de políticas públicas que reconheçam a educação como um direito de todas as pessoas, inclusive daquelas em privação de liberdade. “Iniciativas como esta ampliam o acesso ao conhecimento, estimulam o pensamento crítico e contribuem para a formação cidadã, criando oportunidades de desenvolvimento pessoal e novas perspectivas para o retorno à sociedade. Nosso compromisso é seguir promovendo ações que aproximem a educação da realidade prisional e consolidem práticas educativas capazes de transformar trajetórias de vida”, reiterou. 

Remição pela Leitura

A Resolução nº 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelece diretrizes e procedimentos para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

No Rio Grande do Sul, a leitura permite reduzir a pena em quatro dias por obra lida, observado o limite de 12 livros por ano, o que pode resultar em até 48 dias de remição anual.

Texto: Andréia Moreno/Ascom SSPS