Oito mulheres privadas de liberdade que cumprem pena no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, em Porto Alegre, receberam, nesta quarta-feira (4/11), kits de maternidade do Programa Mãe Gaúcha. A iniciativa, realizada em parceria com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), busca fortalecer a atenção à primeira infância no sistema prisional, assegurando melhores condições de acolhimento às gestantes e aos recém-nascidos.

A entrega integra uma política transversal do governo do Estado, que articula diferentes áreas da administração pública para promover a proteção materno-infantil e o desenvolvimento integral das crianças. Estão envolvidas a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e a Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP/RS); a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), que coordena o Mãe Gaúcha, e a Secretaria de Saúde (SES), que executa o PIM.

Os kits contêm itens essenciais para os primeiros cuidados com os bebês, contribuindo para o bem-estar das famílias em situação de vulnerabilidade social. “Nosso compromisso é assegurar que as apenadas tenham acesso a condições dignas durante a gestação e a maternidade, respeitando os direitos fundamentais e, sobretudo, o desenvolvimento saudável das crianças. A articulação entre as instituições permite ampliar o acolhimento, fortalecer os vínculos familiares e oferecer melhores condições para mães e bebês, reafirmando a importância de um sistema prisional comprometido também com a proteção social e a garantia de direitos”, destacou o diretor-adjunto do Departamento de Políticas Penais (DPP), Bruno Serpa.

Também estiveram presentes, representando a Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge), Tays Kirch, e a Divisão de Saúde Prisional, Maria Bortolini; ambas vinculadas ao Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP) da PP/RS. E representando a SSPS, as servidoras Catlen Padilha e Thais Ambrós.

Unidade Materno-Infantil (UMI)

No estabelecimento, a UMI oferece acolhimento às mulheres durante a gestação e após o nascimento dos filhos, permitindo a permanência conjunta até a criança completar um ano de idade. Nos primeiros seis meses, é assegurado o aleitamento materno exclusivo.

Durante esse período, as mães recebem acompanhamento psicossocial e médico,  orientações e participam de oficinas especializadas promovidas pela SES. 

Ampliação da política de proteção materno-infantil

No dia 27 de outubro, a Sedes entregou à Polícia Penal, por intermédio da SSPS, 114 kits de maternidade do Programa Mãe Gaúcha. A ampliação do atendimento às apenadas foi viabilizada por uma atualização nos critérios de acesso à iniciativa, que passou a contemplar, além das gestões municipais, estabelecimentos prisionais e hospitais.

Atualmente, o Rio Grande do Sul contabiliza 4.167 mulheres privadas de liberdade nos regimes fechado, semiaberto e aberto, incluindo aquelas submetidas à monitoração eletrônica. Os demais enxovais serão retirados por representantes das regiões penitenciárias na sede da SSPS ou da Polícia Penal. A organização e a distribuição às beneficiárias ficarão sob responsabilidade das respectivas unidades prisionais.

Primeira Infância Melhor (PIM)

O PIM e o Criança Feliz (PCF) desenvolvem ações domiciliares e comunitárias destinadas à promoção do desenvolvimento integral infantil, desde a gestação até os seis anos de idade. Reconhecido pela iniciativa Ação Brasil Carinhoso, o PIM é considerado uma das políticas sociais mais consolidadas da América Latina na área da primeira infância.

A pauta integra o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), vinculado ao Gabinete do Vice-Governador, que também coordena o Comitê Estadual Intersetorial pela Primeira Infância do Rio Grande do Sul (Ceipi). O colegiado propôs e encaminhou à Assembleia Legislativa o Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), instrumento que reúne diretrizes, metas e ações integradas para o período de 2025 a 2035.

Programa Mãe Gaúcha

Coordenado pela Sedes, por meio do Departamento de Atenção à Primeira Infância (Dapi), o Mãe Gaúcha é uma iniciativa do governo do Estado. O benefício é destinado a gestantes a partir da 12ª semana de gravidez, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do Bolsa Família ou que aguardam o deferimento da inscrição no programa. Também é necessário manter o acompanhamento pré-natal em dia.

Cada kit é composto por cobertor, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões longos e curtos, bodies, culotes, meias e bolsa maternidade. O conjunto inclui, ainda, trocador portátil, fraldas descartáveis e de pano, banheira infantil e absorvente feminino pós-parto.

Desde o lançamento, em 2024, o programa já distribuiu mais de 83 mil kits, com investimentos superiores a R$ 48 milhões.