Criado com a missão de resolver um problema estrutural de entrada de presos no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, há um ano era inaugurado o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp). Desde então, o centro de triagem administrado pela Superintendência do Serviços Penitenciários (Susepe) tem feito jus ao seu propósito, extinguindo de vez a situação de presos em viaturas e delegacias.

Isso se deve ao fato de reunir, em um mesmo local, todas as ferramentas necessárias para a realização dos procedimentos iniciais de encarceramento, como identificação biométrica, audiência de custódia e atendimento médico e psicossocial, além de disponibilizar celas para a permanência dos presos. Há um total de 708 vagas para os públicos masculino (quatro módulos) e feminino (um módulo).

Neste primeiro ano de atividade, o núcleo, planejado para responder às demandas da Região Metropolitana de Porto Alegre, já realizou quase 18 mil audiências de custódia. Ou seja, os presos em flagrante são entrevistados por um juiz nas primeiras 24 horas de  detenção para definição a respeito da legalidade da prisão e dos encaminhamentos subsequentes. Hoje, a média de entrada no Nugesp é de 80 presos por dia.

Atualmente, a média de permanência na unidade, localizada na avenida Doutor Salvador França, bairro Partenon, na Capital, é de cerca de seis dias, sendo que o período estimado é de no máximo 15, podendo variar dependendo do caso. Esse foi o tempo padrão estabelecido para a chegada de uma tornozeleira eletrônica ou da abertura de uma vaga em uma unidade prisional.

Para o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o Nugesp é resultado de um modelo inédito no Brasil e no Estado que veio solucionar um problema histórico no sistema prisional. “O Rio Grande do Sul faz história com o Nugesp, possibilitando um serviço eficiente que, além de dar dignidade às pessoas presas, garante a segurança da sociedade”, afirmou.

Quem também ressaltou o marco que é o Nugesp para o sistema prisional brasileiro foi o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz. “Muito nos orgulha ter construído uma alternativa ao problema histórico de presos recolhidos em viatura e delegacias de polícia. Este é um dia de celebração da sociedade gaúcha e para todos nós servidores penitenciários”, disse.

Espaço para centralização de procedimentos básicos

O funcionamento do centro de triagem resolveu na prática um problema operacional, desafogando as delegacias da Polícia Civil que, anteriormente, além dos procedimentos básicos de registro de ocorrência, frequentemente tinham que manter a custódia do preso nos locais, esperando vagas no sistema, em condições adversas.

Como explica o diretor do estabelecimento, Tiago Dal Pizzol, agora, no Nugesp, os presos recebem atendimento técnico, psicossocial, e, quando necessário, odontológico e médico, graças à Unidade Básica de Saúde (UBS) presente no local. Ela funciona de segunda a sexta-feira à tarde, com uma equipe que reúne enfermeira, técnica de enfermagem, auxiliar odontológica e dentista. 

Além disso, antes da audiência, eles ainda recebem um atendimento jurídico realizado pela defensoria pública. O julgamento tem o objetivo de garantir que não há ilegalidade no ato da prisão, como uma agressão física por parte de um dos envolvidos no caso, por exemplo.

Realizada a audiência, o indivíduo que não for liberado pelo juiz aguarda em uma galeria pela transferência para outra casa prisional ou pela tornozeleira eletrônica. Neste período, também é realizada a coleta da biometria, junto à uma equipe do Instituto-Geral de Perícias (IGP), para fins de identificação.

Finalizados todos os processos, o preso, enfim, é deslocado para uma unidade prisional ou liberado com monitoramento. Os indivíduos alocados em um estabelecimento penal passam, ainda, por uma outra audiência no município onde foram presos. É lá que aguardarão o julgamento em definitivo, quando serão chamadas testemunhas e analisadas provas documentais e demais registros, que irão referendar, ou não, a condenação.

A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, que acompanhou a implantação da instituição nos primeiros meses, salientou que o centro de triagem possibilitou que as quase 18 mil pessoas presas que passaram por ali tivessem um tratamento digno desde a entrada no sistema prisional. “O Nugesp é referência nacional e um orgulho para o Estado e para a Polícia Penal do Rio Grande do Sul”.

Texto: João Pedro Rodrigues/Ascom SSPS