OIM e UFRGS divulgam boas práticas em políticas migratórias de governos locais
Conteúdo foi identificado ao longo do processo de certificação MigraCidades 2020
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A Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) iniciaram a divulgação de boas práticas de governos locais que receberam o Selo MigraCidades 2020. O material, disponível em formato de fichas, dá visibilidade a iniciativas de municípios e estados para promoção de acolhimento, integração e acesso a direitos por migrantes. Os documentos estão à disposição no site da plataforma MigraCidades.
Foram consideradas boas práticas políticas e ações em prol do bem-estar dos migrantes e das comunidades de acolhida. As iniciativas foram catalogadas de acordo com as 10 dimensões de governança migratória local, conjunto de indicadores que guia o trabalho realizado pela Plataforma. Aspectos como estrutura institucional, capacitação de servidores e acesso a diferentes serviços são avaliados nesse processo.
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO MIGRACIDADES
O “MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil” é uma plataforma que tem como objetivo contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro da Meta 10.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que prevê uma migração ordenada, segura, regular e responsável.
Em 2020, 27 governos locais de todas as regiões brasileiras participaram da primeira edição do processo de certificação e receberam o selo MigraCidades 2020. Esse selo certifica o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e busca dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros ao longo do processo de certificação. Em 2021, 46 governos – 36 municípios e 10 estados – participam do processo em busca do selo MigraCidades 2021.
A plataforma MigraCidades é realizada em parceria entre a OIM, a UFRGS e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Clique aqui e confira a ficha informativa, que pode ser compartilhada nas redes e canais para divulgar os esforços realizados pelos governos locais engajados na Plataforma MigraCidades.