Em uma iniciativa que reforça o papel do sistema prisional em promover a ressocialização, quatro apenados da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI) concluíram cursos de graduação nesta terça-feira (25/3). A partir de um acordo de cooperação entre o governo do Estado e a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), firmado em 2022, cinco bolsas de estudo na modalidade de educação à distância foram ofertadas a pessoas privadas de liberdade do município. A cerimônia ocorreu no centro de eventos da universidade.

O titular da SSPS, Luiz Henrique Viana, destacou a importância da educação como ferramenta de ressocialização no sistema prisional. “Hoje é um dia de celebração e um marco importante na vida desses quatro formandos, e o apoio da Unijuí foi fundamental para viabilizar novas perspectivas de vida. Cada um de vocês, ao longo dessa jornada acadêmica, demonstrou que é possível reescrever histórias, romper com o passado e criar um futuro diferente”, disse Viana.

“A solenidade de hoje muito nos honra, pela iniciativa e pela presença dos formandos, que são pessoas que se empenharam durante longos anos para que esse processo pudesse ser finalizado. Quando chegamos a esse momento, é, sem dúvidas, algo ímpar para a nossa instituição", pontuou o reitor da Unijuí, Dieter Siedenberg.

O acordo também previu a colaboração e o intercâmbio de atividades de ensino, pesquisa e extensão. A parceria envolveu ainda projetos como práticas educacionais, sociais e culturais voltadas ao sistema prisional.

A PMEI possui uma sala de estudo equipada com computadores e acesso à internet para que os apenados, sob supervisão de servidores penitenciários, possam acompanhar as disciplinas dos cursos. No estabelecimento, também há salas de aula de ensino regular, que atendem cerca de 120 alunos dos ensinos fundamental e médio.

Durante discurso na cerimônia, Fábio, um dos formandos, afirmou que apesar de estarem em um contexto de privação de liberdade, a partir de hoje possuem um novo propósito de vida. “Iniciamos uma nova etapa, com um novo objetivo e mais oportunidades. Esperamos que novas portas se abram para pessoas que, como nós, tenham mudado de vida através dos estudos e consigam atingir seus objetivos e conquistas.” 

Parcerias com universidades ampliam acesso ao ensino superior no sistema prisional

Com o propósito de garantir a melhoria da oferta educacional nos estabelecimentos prisionais gaúchos e qualificar a política de educação para apenados e egressos, o governo do Estado tem investido em projetos com universidades nos últimos anos

Além do convênio com a Unijuí, o governo tem acordos vigentes com a Universidade de Santa Cruz do Sul (dez bolsas) Universidade do Vale do Taquari (dez bolsas), a Universidade Católica de Pelotas (dez bolsas), a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (cinco bolsas) e a Universidade de Passo Fundo (cinco bolsas). 

Também foi firmado um termo via Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que ofertou seis bolsas, totalizando 46 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Há, ainda, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, para atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS