O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, abriu, nesta sexta-feira (26), evento virtual que marcou o Dia Internacional no Combate às Drogas, transmitido para apenados da Penitenciária Estadual de Santa Maria e do Complexo Prisional de Canoas (Pecan). “Desde minha origem no Ministério Público, sempre dispensei um olhar atento para o enfrentamento da questão da drogadição. Acredito que é necessário reforçar as ações sistemáticas de busca de mitigação desse problema de saúde pública, que muito impacta no ambiente prisional”, disse Faccioli, durante transmissão do webnário.
A prevenção contra o uso de drogas é um trabalho constante de assistentes sociais e psicólogos da Susepe, que promovem palestras, oficinas, rodas de conversa, acompanhamento psicossocial, com periodicidade semanal ou mensal, dependendo do local ou da região. Em sua fala, o apenado Fabiano, da Pecan, destacou o atendimento nos Narcóticos Anônimos (NAs). “Tudo que é tratado lá é mantido sob sigilo e, desta forma, garante a nossa privacidade”, afirmou. 
Já na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM), o apenado Damião Silva dos Santos, autor do livro “Predestinado a sobreviver”, falou sobre o desafio que é deixar as drogas e enfrentar a depressão causada pela abstinência do uso. Conforme o diretor do DTP, enfermeiro Tadeu Zampiron, durante o ano, os profissionais trabalham abordagens terapêuticas e o compartilhamento de experiências, que visam fomentar práticas efetivas de prevenção para a pessoa presa. O enfermeiro encerrou o evento, com a defesa da prevenção a apresentação de trabalhos exercidos no ambiente prisional que tratam do tema. “Destaco a importância do desempenho técnico especialista nestas atividades, que garantem a promoção da saúde e auxílio para o caminho da inclusão social”, disse o profissional.
Alguns projetos têm o apoio técnico de psiquiatras e de outros profissionais da saúde, que realizam o encaminhamento para a ala da Susepe voltada ao tratamento contra a dependência química, no Hospital Vila Nova. Por sua vez, no Instituto Penal de Canoas (IPC), acontecem reuniões mensais ministradas pelo grupo Alcoólicos Anônimos (AA), assim como os encaminhamentos para os Centros de Atenção Psicossociais (CAPs), além de atendimentos individuais pelas técnicas penitenciárias.

Instituto Penal de Santa Maria/2ª DPR

Dentre as diversas atividades desenvolvidas pelo Projeto Liberdade, no Instituto Penal de Santa Maria, foi realizada uma roda de conversa sobre dependência química com profissionais da saúde do Centro de Apoio Psicossocial Caminhos do Sol, na semana passada. Na oportunidade, a equipe abordou a complexidade do tema, dando orientações e esclarecimentos sobre tratamento, prevenção de recaídas, esclarecendo questionamentos dos apenados a respeito do uso e do enfrentamento às drogas.

Instituto Penal de Novo Hamburgo

No Instituto Penal de Novo Hamburgo (IPNH), os apenados do regime semiaberto também participam de reuniões com o AA e têm encaminhamento junto aos CAPs. Grupos de apenados participam de rodas de debate, orientados por assistentes sociais e psicólogos da casa prisional. 

Presídio Regional de São Borja/6ª DPR

Em 2015, as técnicas superiores penitenciárias, a psicóloga RudianeWurfel e a assistente social Magali Moreira, formaram grupos entre apenados para abordar assuntos referentes à dependência química, com base na dinâmica dos 12 passos, que envolve discussões e debates. Conforme as profissionais, a aceitação dos apenados superou as expectativas. Neste momento, em razão da pandemia, as atividades estão suspensas.

Caxias do Sul/7ª DPR

Técnicas penitenciárias da 7ª região (Caxias do Sul) realizam grupos sistemáticos com presos dos regimes aberto e semiaberto, introduzindo ferramentas da Redução de Danos. Os índices de recuperação e fortalecimento da saúde mental através desse "novo" conceito são animadores, conforme elas.

Presídio Estadual de Lajeado/8ª DPR

No Presídio Estadual de Lajeado (PEL), acontecem atendimentos individuais e tratamento ambulatorial com médica psiquiatra. O Conselho da Comunidade mantém convênio com um centro terapêutico. As ações ocorrem sistematicamente, na casa prisional.

Presídio Estadual de Cachoeira do Sul

Já o trabalho desenvolvido no Presídio Estadual de Cachoeira do Sul (Pechs) não está apenas no "combate" ao uso de drogas no sistema prisional. O que se busca, tanto em atendimentos psicológicos individuais quanto coletivos, é esclarecer sobre os prejuízos do uso das substâncias psicoativas e oferecer suporte para quem deseja reduzir ou parar com o consumo.
É importante destacar a parceria com o Centro de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (CAPS-AD), sempre disponibilizando consultas psiquiátricas, mesmo em tempo de pandemia, com atividades reduzidas.

Penitenciária Arroio dos Ratos/9ª DPR

Na Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos (PEAR), ocorreu acompanhamento psicossocial numa galeria, que foi preparada para realizar o trabalho prisional na unidade. Uma das temáticas abordadas no projeto é a prevenção e o combate ao uso de drogas e a preparação para o retorno à sociedade. 

Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba/10ª DPR

Desde 2017, na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), acontece o projeto Promotoras de Saúde, coordenado pelos psicólogos e assistentes sociais da casa prisional, em parceria com os técnicos da Unidade Básica de Saúde de Guaíba. As apenadas são selecionadas pela equipe técnica e participam de uma capacitação anual, tornando-se multiplicadoras em saúde dentro das galerias. A prevenção ao uso de álcool e drogas é um dos temas que se destaca, pois elas são preparadas para identificar entre as demais companheiras de cela, por exemplo, situações de abstinência e uso abusivo, dentre outros, evitando, assim, o agravamento de situações.

Cadeia Pública de Porto Alegre

Há 8 anos, ocorre, na Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), o projeto Luz no Cárcere, coordenado por uma equipe multidisciplinar da instituição. O grupo é formado por um médico psiquiatra e por assistente social e psicóloga da Susepe, tendo como parceiros a ONG Direito no Cárcere e o Hospital Vila Nova. Na CPPA, há uma galeria específica para dependentes químicos, que, após período de desintoxicação no hospital, participam de um programa preventivo ao uso de drogas e de ações de fortalecimento para a construção de uma nova perspectiva futura de qualidade de vida.
A coordenadora técnica da 10ª DPR, Silvana Porciuncula, afirmou que “é necessário olhar para a população prisional tendo a clareza de seus contextos sociais e das relações estabelecidas, para criar estratégias de fortalecimento, capazes de gerar impacto no retorno ao convívio social.
Pandemia
Em razão do impacto do distanciamento social por causa da pandemia, não foi possível promover atividades presenciais na data de hoje, em todas as casas prisionais, já que isso provocaria a aglomeração de um grande número de pessoas presas e o envolvimento de dezenas de servidores.