O número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal triplicou em 2023, em Pelotas. É o que aponta a pesquisa realizada pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários (GITEP), da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), ao registrar o aumento de presos matriculados nos cursos do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (NEEJA) Nilda Margarete Stanieski, do Presídio Regional de Pelotas.

O levantamento aponta um crescimento na busca por estudos nos Ensinos Fundamental I, Fundamental II e Médio. Isso significa que, no primeiro semestre de 2021, 21 apenados da casa prisional frequentavam algum desses níveis. Já em 2023, esse índice saltou para 103, um aumento de 329%.

Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul (SSPS) e a UCPel permitiu que cursos de nível superior também pudessem ser ofertados aos apenados. No caso, três presos do regime fechado e duas pessoas com monitoramento eletrônico já frequentam aulas do ensino a distância (EaD), na Universidade.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, ressalta a educação como uma das prioridades no sistema prisional, pois possui papel fundamental no processo de reinserção social dos apenados e das apenadas. “A educação é mais um caminho no tratamento penal com foco na ressocialização. Uma oportunidade de se deparar com algo, provavelmente, até então inacessível. Uma chance de impulsionar novos interesses”, diz Viana. 

Já para o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, o aumento da procura por educação formal é fruto do trabalho de conscientização realizado junto aos apenados pelos servidores penitenciários. “Isso aponta que estamos no caminho certo, a partir da atuação dos nossos servidores, em conscientizar e oportunizar o acesso das pessoas privadas de liberdade à educação. Além disso, qualifica essas pessoas e contribui, fortemente, para o seu processo de reinserção social, cujo melhor caminho é através da educação e do trabalho”, frisou o superintendente.

Segundo o delegado da 5ª Região Penitenciária, Thalison Coll, “o desafio de uma gestão penal é buscar o equilíbrio entre aspectos de segurança e o implemento de políticas públicas que efetivem direitos não atingidos pela prisão. O acesso à educação é uma das principais pautas para a nossa gestão”.

O NEEJA Nilda Margarete Stanieski, composto por uma equipe de quatro professores, além da diretora, da coordenadora pedagógica e do setor técnico da casa prisional, iniciou suas atividades no Presídio Regional de Pelotas em março de 2021. A unidade ainda conta com uma sala de leitura com cerca de 700 livros.

_{Texto: Rodrigo Borba/Ascom Susepe}