Com uma nova oportunidade de ressocialização, um apenado do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul finalizou um curso de graduação, realizado na modalidade de educação à distância. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (4/10), ele foi o primeiro a concluir o ensino superior com bolsa ofertada pelo governo do Estado, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O acordo de cooperação foi firmado em 2021 e oportunizou cinco vagas para detentos da unidade prisional do município.

O secretário-adjunto de Sistemas Penal e Socioeducativo, Cesar Kurtz, destacou a importância de parcerias voltadas à educação no sistema prisional. “É, sem dúvida, um marco para nós da administração prisional, porque esse é o primeiro dos nossos estudantes que conclui o curso. Isso é motivo de orgulho para todos. Parabenizamos e agradecemos a Unisc, que foi uma instituição de ensino que abriu as portas e estendeu a mão, e o resultado estamos vendo aqui hoje. Desejo que sirva de exemplo e estímulo para que mais regiões busquem parcerias com instituições de ensino, fazendo com que se multipliquem experiências como a que tivemos aqui.”

As bolsas foram disponibilizadas para os cursos de Administração, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Comercial e Análise e Desenvolvimento de Sistemas. A formalização desta parceria, que ocorreu por intermédio da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e da Polícia Penal, também possibilitou, neste ano, a ampliação de mais cinco vagas, que serão destinadas a apenados de Venâncio Aires, com previsão de ingresso para o início de 2025.

Para o reitor da Unisc, Rafael Henn, a iniciativa é um exemplo que deve ser disseminado por todo o Estado. “Nós temos a obrigação, enquanto sociedade, de olhar para todos, para os apenados, para quem cuida dos apenados, para os professores que atuam dentro dos presídios. É uma comunidade muito grande torcendo pelo bem, torcendo para dar certo. Neste momento, para nós da Universidade de Santa Cruz do Sul, que somos uma universidade comunitária, sediar esse evento é uma honra. Esse é um trabalho de muitas mãos, e espero que sirva de exemplo para todo o Rio Grande do Sul”, afirmou.

O Presídio Regional de Santa Cruz do Sul possui uma sala de estudo equipada com computadores e acesso à internet, para que as pessoas privadas de liberdade, sob supervisão de servidores penitenciários, possam acompanhar as disciplinas dos cursos. Antônio*, apenado que concluiu a graduação, teve todo o suporte necessário para ingressar e permanecer na graduação. “Eu fiquei em segundo lugar no vestibular e conquistei essa bolsa gratuita da Unisc, que proporcionou isso para nós. Foi muito difícil a caminhada, mas consegui me formar. Estou muito feliz e quero dar exemplo para as minhas filhas”, disse Antônio.

A titular da 8ª Delegacia Penitenciária Regional, Samantha Longo, salientou que o apoio interinstitucional ao longo desse período foi fundamental para o sucesso da ação. “Nós só conseguimos desempenhar esse projeto porque tivemos parceiros, como a universidade, os professores, os servidores que entendem que ofertar novas oportunidades para as pessoas privadas de liberdade não é só importante como é nosso papel. Além de termos tido ao nosso lado o Ministério Público e o Judiciário. Completamos o ciclo do sistema prisional, que vai desde a segurança até o final do tratamento penal. A partir desse momento, passamos a ter um projeto bem sucedido, que poderá ser usado em outras regiões.” 

Além do convênio com a Unisc, que disponibilizou 10 bolsas, o governo tem acordos vigentes com a Universidade do Vale do Taquari (10 bolsas), a Universidade Católica de Pelotas (10 bolsas), a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (cinco bolsas) e a Universidade de Passo Fundo (cinco bolsas). 

Também foi firmado um termo via Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que ofertou seis bolsas, totalizando 46 pessoas privadas de liberdade beneficiadas. Há, ainda, uma parceria com a Universidade Federal de Santa Maria, para atividades de ensino, pesquisa e extensão. 

_{*Nome fictício para preservar a identidade da pessoa privada de liberdade.}

_{Texto: Rafaela Pollacchinni/Ascom SSPS}