Neste período de início de ano, um item que costuma pesar no orçamento das famílias dá as caras: a lista de material escolar. Dentre os vários produtos solicitados pelas escolas, alguns podem ser considerados abusivos. Confira algumas dicas do PROCON RS para evitar ter seus direitos violados ou apenas para diminuir gastos.

A primeira dica é: pesquise extensivamente. Os itens podem variar muito de preço entre uma loja e outra. Conforme uma pesquisa feita no comércio da capital pelo Procon Porto Alegre, alguns materiais chegam a ser 300% mais caros dependendo do estabelecimento. Se possível, visite várias lojas e anote os valores, voltando posteriormente para comprar nas que apresentarem a opção mais acessível.

O PROCON RS também é parceiro da Receita Estadual no desenvolvimento do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha (disponível para iPhone e Android), onde é possível conferir e comparar preços no comércio filiado ao programa Nota Fiscal Gaúcha.

Reutilize material do ano anterior. Alguns itens, como lápis, cadernos e papéis, podem ter sido menos utilizados no período da pandemia, já que muitas crianças e adolescentes estavam em regime híbrido de aulas, permitindo que possam ser trazidos para o novo ano letivo.

Verifique se a lista não exige itens abusivos. De acordo com a Lei Federal 12.886/2013, é ilegal solicitar itens de uso coletivo ou para o funcionamento da instituição (tal como equipamentos de escritório, produtos de higiene ou limpeza). Brinquedos e itens como material de artes (isopor, tintas, papéis especiais, etc) também podem ser considerados abusivos se não for especificado o uso pedagógico adequado na lista. A escola pode oferecer um pacote com material escolar, mas a escolha por comprar na escola ou comprar em lojas é do consumidor. Além disso, é ilegal exigir na lista produtos de marcas específicas, exceto no caso de livros didáticos e apostilas.

Alguns itens, como folhas de papel, ou até mesmo canetas e lápis, podem ser encontrados em grandes embalagens por um melhor custo-benefício que as versões individuais ou com menor quantidade. Neste caso, os pais de algumas crianças podem comprar em conjunto, de forma a dividir o valor e torná-lo mais acessível.

Se você verificar alguma prática abusiva ou se sentir lesado após uma compra, você tem direito a exigir seus direitos junto aos órgãos competentes. O serviço de atendimento eletrônico do PROCON RS está disponível 24h e o nosso tira-dúvidas no WhatsApp está ativo das 10h às 16h de segunda a sexta-feira pelo número (51) 3287-6200.