A horta da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) destinou três toneladas de hortaliças ao Banco de Alimentos de Caxias do Sul (Bacs) no segundo semestre de 2026. Os produtos são distribuídos a mais de 100 entidades e instituições assistenciais do município, contribuindo para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Iniciada em 2021, a parceria prevê doações mensais e fortalece a integração entre o sistema prisional e a comunidade. Coordenada pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) e pela Polícia Penal do Rio Grande do Sul (PP/RS), a iniciativa também promove a conscientização ambiental e práticas sustentáveis, além de proporcionar às pessoas privadas de liberdade (PPLs) oportunidades de trabalho e aprendizado, em consonância com os objetivos de ressocialização previstos na Lei de Execução Penal.

Cooperação e melhorias na estrutura

O projeto funciona por meio de um sistema de cooperação: o Bacs fornece as mudas, cultivadas na horta da penitenciária, e os alimentos colhidos retornam ao banco para distribuição às instituições beneficiadas. Atualmente, quatro PPLs atuam diariamente no espaço, sob orientação da administração prisional. Com experiência prévia na agricultura, os participantes recebem remição de pena de um dia para cada três de trabalho realizado.

Recentemente, a área de cultivo foi ampliada de 50 para 300 metros quadrados. Também foi implantado um sistema de irrigação desenvolvido pelos próprios participantes, que mantém o solo adequadamente umedecido, favorece o desenvolvimento das hortaliças e contribui para o uso racional da água.

Para o diretor da Pecs, Roberto Gonçalves, a iniciativa integra diferentes objetivos da execução penal. “A manutenção da horta fortalece três pilares fundamentais: a utilização da mão de obra prisional, a participação em um relevante projeto social e a aproximação extramuros, permitindo que o trabalho realizado pelos apenados reverta em benefícios concretos para a comunidade”, destaca.

Educação ambiental na escola prisional

Além da produção de alimentos, a iniciativa contempla atividades educativas desenvolvidas em parceria com o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), que funciona na penitenciária. A programação começou com aulas teóricas sobre os cinco Rs da sustentabilidade — repensar, reduzir, reutilizar, reciclar e recusar —, com ênfase na preservação ambiental e na adoção de hábitos mais sustentáveis.

O conteúdo também abordou a filosofia Zero Waste (Lixo Zero), difundida internacionalmente por Bea Johnson, autora do livro Zero Waste Home, publicado em 2013.

Na etapa prática, os participantes construíram uma composteira com materiais reaproveitados, produziram peças artesanais a partir de papel e revistas recicladas e elaboraram um projeto para confeccionar bancos com pneus reutilizados.

As atividades incluíram, ainda, discussões sobre gestão de resíduos, consumo consciente de recursos naturais e sustentabilidade, estimulando a reflexão sobre os impactos das ações humanas no meio ambiente.

Texto: Andréia Moreno/Ascom SSPS