Dois cases de políticas públicas e de cuidado à mulher no Rio Grande do Sul foram temas do Painel Sobre Elas, nesta sexta-feira (11/4), no South Summit Brazil, evento correalizado pelo governo do Estado. O encontro falou de projetos com foco em mulheres que estão no sistema prisional e também aquelas que, em razão das enchentes do ano passado, precisaram sair de suas casas e passaram a residir em espaços de acolhimento, como a Casa Violeta.

Mediado pela secretária Extraordinária de Inclusão Digital e Apoio às Políticas de Equidade, Lisiane Lemos, o debate recebeu como convidadas a diretora do Departamento de Políticas Penais da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Cátia Lara Martins, a diretora do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Polícia Penal, Rita Leonardi, e a diretora da Casa Violeta, Heloísa Buarque de Almeida.

“Queremos falar aqui, hoje, de política de inclusão e de mulheres que olham para isso. Sabemos que sem dados, sem planejamento, sem informação, a gente não constrói política pública, e nosso objetivo é entender como estas duas instituições fizeram isso”, explicou Lisiane. 

Representando a SSPS, Cátia detalhou o perfil da mulher privada de liberdade no Rio Grande do Sul, demonstrando dados sobre o número de presas, faixa etária, raça, grau de instrução e filhos. 

“A SSPS trabalha para dar visibilidade às necessidades e especificidades do público feminino do sistema prisional e da primeira infância, pois quando uma mulher é encarcerada, a família fica totalmente vulnerável. A gente precisa cuidar delas, a gente precisa saber que existem possibilidades. E nosso papel é esse, ofertar  possibilidades para que elas possam ressignificar e realmente mudar a sua vida e a de seus filhos”, disse. 

Já a diretora do DTP abordou, especialmente, a tipificação criminal que leva mulheres ao encarceramento e também sobre a criação, em 2024, de um painel público elaborado pelo Observatório do Sistema Prisional, coordenado pela Assessoria Técnica e de Planejamento da SSPS, com as principais informações sobre esta parcela da população. 

“Queríamos entender o perfil deste público e, então, veio à tona, uma ferramenta que pudesse nos mostrar qual era essa nossa população e que tipo de ações poderiam ser desenvolvidas com ela. E dentro das políticas que a gente traça com o tratamento penal, está, principalmente, a acessibilidade, acessibilidade ao trabalho, à educação, à saúde. Tudo isso para que a gente possa devolver para a sociedade pessoas mais dignas e com projetos de vida mais constituídos”, afirmou Rita. 

Inaugurada em maio de 2024 para garantir a permanência estendida e a assistência às mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade atingidas pelas enchentes, a Casa Violeta foi mais uma iniciativa apresentada pelo painel. 

“Fizemos um Plano Individual de Atendimento e, dentro deste plano, verificamos quais eram aquelas que tinham a condição de ter uma atividade produtiva de imediato. E, a partir disso, do seu nível de escolaridade, da sua condição de operatividade, tivemos a parceria do governo do Estado, nos ajudando a trazer oficinas e conquistar parceiros que pudessem nos trazer outras tantas modalidades de formação, inclusive na área digital. Isso foi muito importante porque sair daquela situação, da tragédia da enchente, significava, além de ter um acolhimento, um cuidado básico, uma perspectiva de futuro”, completou Heloísa.

As convidadas também falaram do trabalho prisional durante o período de calamidade e como o apoio foi fundamental em projetos de reconstrução e de amparo, como na Casa Violeta.

O South Summit, um dos maiores eventos de inovação da América Latina, ocorre até esta sexta-feira (11/4), nos armazéns do Cais Mauá, em Porto Alegre.

Texto: Jéssica Britto/Ascom SSPS