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Reunião técnica sobre particularidades da população LGBT no sistema carcerário é realizada na Penitenciária de Charqueadas

Publicação: 09/08/2021 às 11h00min

Na reunião, foram tratadas questões relativas ao tratamento penal da população LGBT

Para debater sobre a necessidade de viabilizar a capacitação dos servidores penitenciários em relação às particularidades da população LGBT no sistema carcerário, a Divisão de Projetos Especiais e Alternativas Penais, do Departamento de Tratamento Penal (DTP) da Susepe, realizou uma reunião técnica com representantes da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). O encontro aconteceu na última quinta-feira (05).

Na reunião, que ocorreu no período da manhã, foram tratadas questões relativas ao tratamento penal da população LGBT, como a atenção à saúde, o tratamento hormonal e o fomento à capacitação profissional, além de aspectos relacionados à cidadania e à legislação. A discussão foi mediada pela diretora do Departamento de Promoção de Políticas para Populações Vulneráveis e Pluralidades, da Secretaria Nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Marina Reidel.

Servidores da PEC, da SJSPS, da Susepe e do MMFDH participaram do encontro

Além de abordar as demandas da equipe técnica, do diretor da PEC, José Carlos Bratkowski, e do delegado da 9ª Região Penitenciária, Paulo Pires, Marina também falou sobre a pesquisa que analisa a situação de pessoas LGBT no sistema carcerário brasileiro, lançada pelo MMFDH. Intitulado “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, o documento aborda o impacto das violências do cárcere em gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.

“Esta ação foi muito importante para realizarmos uma escuta sobre as demandas que a população trans e gay tem dentro do sistema prisional. Ao mesmo tempo, foi fundamental ver a iniciativa da própria instituição, a Penitenciária Estadual de Charqueadas, de tornar as políticas públicas do sistema prisional efetivas”, disse Marina.

Estiveram presentes no encontro o diretor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), Eberson Rodrigues, servidores da 9ª Delegacia Penitenciária Regional, da direção dos setores administrativo, técnico e de segurança da PEC, do Departamento de Tratamento Penal (DTP) e do Departamento de Políticas Penitenciárias (DPP).

De tarde, também ocorreu uma roda de conversa com um grupo de 19 pessoas, composto, majoritariamente, por apenadas trans, que estão na ala LGBT da PEC. A assessora de Assuntos Especiais da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), Gabriela Lorenzet, conversou com o grupo sobre a retificação de nome e gênero no cartório. Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece o direito das pessoas trans e travestis de substituírem o nome e o gênero diretamente no registro civil, independentemente de cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais.

Texto: Rafaela Pollacchinni

Edição: Breno Serafini