O secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, participou no último sábado, 21, da 5ª Oficina do I Ciclo de Capacitação organizado pela Confederação dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul, que tinha como temas Gestão Prisional e Justiça Restaurativa. O evento contou com a participação de representantes dos Conselhos da Comunidade das 10 Regiões Penitenciárias do Estado, além de integrantes do Grupo de Debates Inter-religiosos, que representam organizações religiosas com atuação no sistema prisional do Rio Grande do Sul.

A irmã Imelda Maria Jacoby foi a responsável pelo primeiro painel da tarde, discorrendo sobre o tema: Justiça Restaurativa. Ela relatou o trabalho que faz com apenados, na perspectiva da Reinserção Social através dos Círculos de Construção de Paz que envolvem apenados, familiares, egressos e servidores penitenciários. Ao abordar a questão, Irmã Imelda traçou um paralelo entre a Justiça Retributiva, tradicional, e a Justiça Restaurativa, uma alternativa que possibilita à pessoa presa uma reestruturação de sua vida, restaurando vínculos , assumindo suas responsabilidades e reparando os danos causados pelo delito. 

Em sua palestra, o secretário da Seapen abordou a gestão do sistema prisional no Rio Grande do Sul, fazendo uma apresentação da Secretaria, historiando sua criação, o contexto histórico, a coordenação com a Susepe, sua única vinculada e braço operacional, e a visão de futuro proposta. Destacou os principais objetivos do Governo com a criação da Seapen, destacando algumas diretrizes centrais de sua gestão, como a geração de vagas qualificadas, a presença plena do Estado nas casas prisionais e a ressocialização que tem no trabalho prisional remunerado e na empregabilidade do egresso metas prioritárias. Faccioli destacou, ainda, o trinômio “Gestão Eficiente, Sustentabilidade e Valorização do Servidor penitenciário” como norteadores de seu trabalho, detalhando o trabalho do GT da Seapen e Susepe, que elaborou, com a participação das entidades representativas da categoria, a proposta de regularização da Polícia Penal no âmbito estadual, ora em fase de definição pelo governo do Estado para encaminhamento à Assembléia Legislativa. E sobre o grande desafio de 2020 destacou: “Esse ano nos apresentou um obstáculo inesperado, imenso e complexo, uma pandemia global de contornos desconhecidos e consequências imprevisíveis, surpreendendo até a ciência, desafio que estamos enfrentando com sucesso graças ao nosso consistente plano de contingência e, especialmente, à coragem, profissionalismo e dedicação dos nossos servidores, inclusive no trabalho fundamental de conscientização das pessoas presas e familiares", explicou.

Após as apresentações, foi aberto um espaço para questionamentos de parte dos conselheiros que assistiram à capacitação, bem como outras pessoas da sociedade civil que, de alguma forma, também fazem parte da Execução Penal. O secretário respondeu a todos, esclarecendo pontos de dúvida e levando importantes informações à comunidade prisional gaúcha.