Nesta terça-feira (31), o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mateus Schwartz, realizaram uma visita à Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), acompanhados de uma comitiva da SSPS e da Susepe. A ida à unidade prisional ocorreu para promover uma aproximação com a administração, há 27 anos sob controle da Brigada Militar (BM).

Atualmente, está em curso a obra de reestruturação da CPPA, que representará um marco na gestão do sistema prisional. No local, a equipe foi recebida pela diretora do estabelecimento, major Ana Maria Hermes. No encontro, foram discutidos aspectos operacionais e os cronogramas da obra e sua ocupação, além de tratar sobre a necessidade de um trabalho conjunto entre a BM e a Susepe para realizar a transição de forma eficiente e com vistas à minimização de riscos.

Após a reunião, o secretário Viana, o superintendente Schwartz e a comitiva conheceram as dependências do estabelecimento, como a Unidade Básica de Saúde Prisional e o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos. Também foram visitados os novos módulos de vivência que estão sendo construídos. O cronograma de obras está dentro do previsto, e, atualmente, 98% da primeira fase está concluída, o que corresponde a 47% do percentual de execução total do projeto de recondicionamento da CPPA.

“Finalizar a readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre é um dos nossos principais objetivos, enquanto gestores do sistema prisional, porque isso vai significar o fim de um triste capítulo na história do Rio Grande do Sul. Queremos transformar a realidade e garantir os direitos humanos de todas as pessoas privadas de liberdade, além de promover melhores condições de trabalho para os servidores”, afirmou Viana.

A readequação da CPPA ocorre em duas etapas. Na primeira, três módulos estão sendo edificados. Na segunda, seis serão construídos. O processo foi iniciado em julho de 2022, com a demolição de galerias e anexos existentes, dando início à limpeza da área e às instalações das novas galerias. A unidade, chamada anteriormente de Presídio Central, representava um problema histórico, pelo qual o Brasil e o Rio Grande do Sul foram apontados por violações de direitos na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Ao todo, serão 1.884 vagas nas nove galerias, construídas com um investimento de R$ 116,7 milhões do governo do Estado. De modo gradativo, também haverá mudança na gestão da unidade, que passará a ser administrada pela Susepe.

“A readequação da Cadeia Pública é um marco histórico. Por este motivo, é essencial acompanharmos de perto as mudanças na sua estrutura para que consigamos pensar, em conjunto com o secretário Viana, nas suas possibilidades e necessidades. Quando assumirmos a administração, queremos fazer um trabalho de excelência, garantindo a segurança e o tratamento adequado aos apenados”, disse Schwartz.

Acompanharam a agenda o secretário adjunto da SSPS, Cesar Kurtz, o diretor-geral da SSPS, Pablo Rodrigues, a superintendente adjunta, Deisy Vergara, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Anderson Prochnow, o diretor-geral da Susepe, Sérgio Dalcol, e o assessor Jonathan Silva.