Na última terça-feira (24), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) realizou o IX Seminário de Política Prisional e Direitos Humanos, com a temática “direitos humanos, populações vulneráveis e o sistema prisional”, no auditório da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O evento

Um dos pontos tratados no seminário foi o fato de que a vulnerabilidade não é definida somente pela pobreza, pois ela se apresenta em diversas áreas, como a cultural, a afetiva, a parental, a de saúde, entre outras. Ela é caracterizada pela situação de fragilidade em que a pessoa se encontra, estando suscetível a sofrer violação de seus direitos, ampliando riscos e a sua posterior exclusão da sociedade. 

O Brasil ocupa, atualmente, o terceiro lugar no quesito de maior população carcerária do mundo, ficando atrás dos Estados Unidos (mais de dois milhões) e da China (mais de um milhão). Essa população encarcerada é a que sofre os mais variados tipos de vulnerabilidades, como é o caso de grupos determinados, que precisam de atenções específicas, como pessoas LGBTQIA+, mulheres, pessoas com deficiência, indígenas, estrangeiros e pessoas em sofrimento psíquico. Nesse contexto, também foram discutidas algumas legislações de direitos humanos voltadas para essas populações. 

Além disso, foram apresentadas as ações positivas que já foram colocadas em prática no âmbito da Susepe, como a elaboração da nota técnica de combate ao racismo no sistema prisional; a cartilha para gestantes em situação de encarceramento; a inauguração do Escritório Social, em Porto Alegre; a criação do Comitê Estadual LGBT; a comissão de atenção às pessoas idosas encarceradas no Rio Grande Sul, dentre outras iniciativas. 

Já no turno da tarde, foram debatidas formas de conscientização e prevenção de doenças infectocontagiosas entre as pessoas privadas de liberdade, como a tuberculose e a hepatite C, além dos avanços do sistema prisional quanto ao cumprimento de pena da população LGBT, das mulheres e demais grupos. 

Para a técnica superior penitenciária e chefe da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do Departamento de Tratamento Penal da Susepe, Rosane Lucena, “é cada vez mais importante que as regiões penitenciárias proponham espaços de debate como este, para que possamos construir juntos uma política que efetive um cumprimento de pena digno a todos, que pense na construção do social, em questões de renda e em oportunidades para os diversos grupos dentro do sistema prisional”, relatou. 

O evento contou ainda com a participação da delegada penitenciária da 8ª Região, Samantha Longo; do vice-diretor da Escola do Serviço Penitenciário, Lucas Ivaninski; da técnica superior penitenciária psicóloga Luciana Mazzini; e demais diretores de unidades prisionais e coordenadores técnicos regionais da Susepe, integrantes do Núcleo de Pesquisa Social da Unisc e da ONG Somos. 

_{Texto: Marcelle Schleinstein/Ascom Susepe}

_{Edição: Ascom SSPS}