Quatro estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul foram selecionados para participar do projeto nacional de clubes de leitura e remição de pena do Grupo Companhia das Letras. As unidades receberão juntas, 600 exemplares (150 cada) de seis títulos distintos, para formação de grupos de leitura, medida que visa estimular a diminuição de parte da pena por meio da leitura. As obras devem chegar até o primeiro semestre às unidades. 

As casas prisionais contempladas são a Penitenciária Estadual de Rio Grande, o Presídio Regional de Santa Maria, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Porto Alegre e o Presídio Estadual de Taquara (Petaq). 

O edital beneficiou projetos de leitura desenvolvidos em unidades prisionais e, propostas de implementação de clubes e grupos de leitura para pessoas privadas de liberdade. A medida é alinhada a Resolução n.º 391/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os procedimentos e diretrizes a serem observados pelo Judiciário para o reconhecimento do direito à remição de pena por meio de práticas sociais educativas em casas prisionais.  

Além disso, os mediadores de leitura de cada unidade participarão de um curso gratuito de formação, e estão previstas reuniões periódicas de acompanhamento com coordenadores e mediadores para apoio na gestão do projeto.  

A partir de parcerias já desenvolvidas na remição pela leitura, o Petaq e a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), e o Presídio Regional de Santa Maria e o Observatório dos Direitos Humanos, ligado à Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), realizaram a submissão de propostas em conjunto. 

Desde 2019, apenados do Petaq participam do Programa LER: Leitura e Remição, em parceria com a Unisinos. Com oficinas mensais, que incluem o debate das obras estudadas, o programa busca ressocializar e remir a pena dos apenados participantes. Em Santa Maria, as atividades desenvolvidas no presídio são regulamentadas por acordo de cooperação entre o Estado e a UFSM, assinado em 2022. O termo prevê a realização de ações de extensão universitária que intensifiquem o processo de ressocialização e inclusão social das pessoas presas.  

A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, ressaltou o papel que a leitura tem na vida das pessoas privadas de liberdade. Para ela, “os livros, por meio de seus conteúdos, permitem aos apenados ressignificar suas próprias experiências, transformando positivamente suas vidas dentro e fora do ambiente prisional. E essa parceria fortalece ainda mais os projetos de leitura nas casas prisionais do Rio Grande do Sul”.

No país, 25 unidades prisionais de 12 Estados (11 unidades femininas, 13 masculinas e uma unidade mista) foram contempladas pelo projeto, e receberão, ao todo, três mil livros. 

 ^{Texto: Vitória Garcia com supervisão de Ascom/SSPS.}